Reconduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um mandato de mais dois anos, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirmou nesta quarta-feira (27) que as investigações contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devem permanecer por enquanto na esfera política. Ele disse que está acompanhando os fatos, mas que não ainda não há uma investigação na Procuradoria contra Renan Calheiros.
"A questão se iniciou e está colocada dentro do Congresso Nacional como uma questão de quebra de decoro parlamentar. Eu não tomo iniciativas que possam sugerir um juízo de ilegalidade penal que possa ser utilizado como elemento de um juízo político. Não há razão para que o Ministério Público tome qualquer conduta que seja açodada que gera essa expectativa, que eu considero indevida", afirmou Souza aos jornalistas após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na qual foi aprovado por unanimidade para um novo mandato.
O Conselho de Ética do Senado analisa uma representação do PSOL contra Renan Calheiros. O fato que originou essa representação foi a pensão paga em nome de Calheiros por Cláudio Gontijo à jornalista Mônica Veloso, que tem uma filha com o presidente do Senado. O procurador observou que se aparecerem fatos que justifiquem a abertura de investigação ele tomará as providências necessárias. "O tempo do Ministério Público não é o tempo da imprensa. Você precisa da notícia e eu sei que as provas não vão fugir. Se existirem, elas não vão fugir", afirmou o procurador aos jornalistas.
Além de afirmar que por enquanto o assunto está na esfera política, Souza ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) só reconhece a existência de um eventual crime fiscal quando não há mais possibilidade de o problema ser solucionado na esfera administrativa, na Receita Federal.
Roriz
Souza disse que está analisando material encaminhado pelo Ministério Público em relação ao senador Joaquim Roriz (PMDB-DF). Em março, foi feito um saque em espécie de R$ 2,2 milhões em favor de Roriz. De acordo com o senador, R$ 271 mil foram usados na compra de um embrião de gado, R$ 28,6 mil repassados a Benjamin Roriz e o R$ 1,9 milhão restante devolvido ao empresário Constantino de Oliveira, que teria emprestado o dinheiro.