A partir desta sexta-feira, 1º, os cartórios de todo o País começarão a emitir os novos modelos padronizados de certidões de nascimento, casamento e óbito. A atualização não elimina a validade dos modelos atuais nem exige a emissão de novas certidões.
Segundo o Ministério da Justiça, os novos modelos padronizados servirão para evitar erros, falsificações e fraudes. A nova certidão também contribuirá no combate ao subregistro de nascimento – quando os pais não registram os filhos.
Nas certidões deverão constar matrículas padronizadas e unificadas nacionalmente, que identifiquem o cartório expedidor, o ano, o livro e a folha na qual foi efetuado o registro. Outra novidade é a obrigatoriedade de o cartório registrar no documento o número da Declaração de Nascido Vivo (DNV).
As certidões de casamento terão detalhes na cor verde, enquanto as de óbito, em azul, e as de nascimento em azul, verde e amarelo.
A iniciativa é fruto de um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, Corregedoria Nacional de Justiça e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).