Foto: Cíciro Back/O Estado

Marco Aurélio: antes gastava-se mais e contabilizava menos.

As campanhas eleitorais de 2006 deverão ficar mais caras do que as de 2002, apesar de os candidatos terem sido proibidos neste ano de promover showmícios, fixar outdoors e distribuir brindes. Há quatro anos, foram gastos R$ 49,7 milhões para eleger governadores de 11 estados. Agora, nesses mesmos locais, o custo subiu para R$ 83,1 milhões, 67,2% a mais.

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, esses números mostram que antes ?as coisas não eram feitas com a transparência de agora?. Com o apoio da Justiça, o Congresso Nacional aprovou no primeiro semestre deste ano uma minirreforma eleitoral. O objetivo da mudança era baratear as campanhas e, conseqüentemente, reduzir as chances de uso do caixa dois.

Com base nisso, o Poder Legislativo estabeleceu uma série de proibições para os candidatos, como a impossibilidade de fazer os tradicionais showmícios com cantores populares que nas últimas eleições levaram milhares de eleitores para os palanques de todo o país, mas também elevavam os custos das campanhas eleitorais a patamares estratosféricos.

No entanto, na prática, o que se espera para este ano é que os candidatos declarem gastos superiores aos de 2002. No caso dos governadores dos 11 estados pesquisados, o valor de R$ 49,7 milhões atualizado pela inflação do período, que foi de cerca de 37% segundo o IPCA acumulado, atinge a cifra de R$ 68 milhões. Ou seja, um montante inferior aos R$ 83,1 milhões declarados agora.

Os 11 estados pesquisados são Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Roraima, Sergipe e Tocantins. ?O que constatamos é que está havendo uma transparência maior. Não podemos achar que simplesmente houve um acréscimo. Antes, existiam despesas maiores com outdoors, showmícios e brindes. Antes, as coisas não eram feitas com a transparência com que agora são feitas?, afirmou o presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, ao ser indagado se na eleição de 2002 houve caixa dois.

Nem todos os governadores eleitos apresentaram suas prestações de contas. A razão para este atraso é que a lei permite aos que venceram no segundo turno um prazo maior, até o próximo dia 28, para prestarem contas e ficarem quites com a Justiça Eleitoral.

Elevações de gastos em relação à eleição de 2002 também são esperadas na disputa presidencial. Os dois candidatos que disputaram o segundo turno – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o tucano Geraldo Alckmin – enviaram ao TSE previsões de gastos muito superiores às cifras declaradas em 2002.

Lula comunicou que pretendia gastar no máximo R$ 115 milhões na campanha pela reeleição. O limite informado por Alckmin foi de R$ 95 milhões. Em 2002, o presidente declarou ao TSE ter gasto R$ 33,7 milhões e seu então adversário, José Serra, R$ 34,4 milhões. Questionado recentemente sobre essas diferenças de valores entre as duas eleições, Marco Aurélio afirmou: ?O que concluímos e não podemos ser ingênuos é que em 2002 houve recursos não contabilizados.?