BRASÍLIA – Uma cartilha e um vídeo educativo vão orientar os usuários de fogos de artifício sobre a segurança necessária para utilizar o produto e reduzir acidentes durante a Copa do Mundo, as festas juninas e as eleições. O material será preparado pelo Ministério da Integração Nacional e é resultado do Fórum de Debates sobre Acidentes Causados por Fogos de Artifício. O encontro reuniu nesta tarde, no auditório do ministério, técnicos da Defesa Civil, representantes de corpos de bombeiros, de delegacias regionais do trabalho (DRT), de sindicatos de fabricantes e do Exército.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao ministério, vai criar a campanha de esclarecimento para ser veiculada ainda no mês de junho. Estatísticas comprovam o aumento dos acidentes em períodos de comemoração. Na Bahia, onde praticamente toda a produção é clandestina,acontecem todos os anos acidentes entre 1º de junho e dois de julho, dia da independência do estado e último dia dos festejos. Em linguagem simples e acessível, a cartilha vai orientar os consumidores e deve ser distribuída em escolas, prefeituras, postos de saúde e clubes sociais. Entre as recomendações básicas está a orientação de comprar fogos de artifício em lojas autorizadas e exigir nota fiscal. O procedimento evita a compra de fogos produzidos em fábricas clandestinas, feitos com matéria-prima contrabandeada. Essa é principal causa dos acidentes que acontecem no País.
?Não queremos tirar a alegria das festas, mas é preciso que pequenos fabricantes conheçam os riscos da falta de segurança na produção e sejam incluídos socialmente?, explicou a ministra interina da Integração Nacional, Dayse Kinzo, na abertura do workshop. ?É preciso ter controle social: a própria população percebe que o risco não é só para o indivíduo mas para a coletividade?.
Os participantes do encontro concluíram ser necessário reformular a legislação federal sobre o tema. O diretor-geral de fiscalização de produtos controlados do Exército, general José Rosalvo Leitão de Almeida, se dispõe a participar de uma comissão técnica formada por órgãos do governo, representantes de fabricantes e autoridades da área para elaborar uma lei nacional específica sobre fogos de artifício. A legislação que trata do tema hoje é o Regulamento de Fiscalização de Produtos Controlados (R 105), do Exército, voltada para a produção. Está em fase de consulta pública uma norma sobre shows pirotécnicos e qualidade de matéria-prima de fogos a ser aplicada em todo o país. A Secretaria Nacional de Defesa Civil vai coordenar as sugestões apresentadas e ampliar o debate sobre o assunto.
Entre as idéias do Ministério da Integração está a criação do disque-denúncia em todos os estados para receber informações sobre fábricas sem autorização de funcionamento, o mapeamento das áreas de maior risco no país, o aumento da fiscalização no comércio e o combate à clandestinidade.
Os participantes do encontro traçaram um quadro assustador da fabricação de fogos de artifício no País. Dados do Exército mostram que entre 1999 e 2002 aconteceram 38 acidentes, com 81 mortos e 68 feridos. Os números podem ser ainda maiores já que a inúmeros acidentes acontecem sem serem notificados. A região de Santo Antônio do Monte, em Minas Gerais, a 200 quilômetros de Belo Horizonte, é o segundo pólo mundial de fabricação de artefatos pirotécnicos. Apesar disso, a preocupação maior está no Nordeste. Na Região a produção clandestina está disseminada. Em 1998, um acidente em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, matou 64 pessoas. ?A possibilidade de uma catástrofe deste porte ainda é iminente?, alertou o representante da DRT-BA, Gerson Estrela.