Brasília – Mesmo sem o apoio do Palácio do Planalto e de parte do PT, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), decidiu pôr em votação amanhã a emenda constitucional que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Apesar das dissidências, Cunha está confiante de que terá os 308 votos necessários para aprovar a reeleição. Esta semana, os líderes dos partidos aliados tentarão votar a medida provisória (MP) que fixa o salário mínimo em 260 reais.

O PT deve se reunir hoje para definir como a bancada se comportará na votação da reeleição. A tendência é liberar, permitindo que cada deputado vote como bem entender. O sinal verde para essa decisão foi dado na semana passada pelo presidente nacional do PT, José Genoino, ao defender o adiamento da votação da proposta. A estimativa de petistas é de uma dissidência alta: dos 91 deputados, somente 50 deverão votar favoravelmente à proposta. “Acho que não cabe fechar uma posição da bancada sobre o assunto”, observou o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), que é favorável à emenda.

Ontem

De ontem até amanhã, Cunha e o chefe da Casa Civil, José Dirceu, trabalharão para tentar reverter as posições contrárias à reeleição dentro da bancada do PT. Querem ainda conquistar votos nos partidos da base aliada e de oposição. A expectativa é que a maioria do PFL vote a favor da reeleição. O PMDB também deverá dar uma boa parcela dos 78 votos. O PL, o PTB e PP são outros aliados que prometem votar unidos a favor da emenda. “Essa tema vai dar um debate imenso”, disse o líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES), ao observar que o partido está dividido em relação à proposta”.

Nota

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), divulgou ontem nota enviada aos deputados em que reafirma a posição de seu partido, contrária à reeleição das mesas do Legislativo. O parlamentar, que também concedeu entrevista coletiva para tratar do assunto, declarou que “não se trata de posição específica, contrária aos atuais presidentes da Câmara e do Senado”. De acordo com o texto divulgado, trata-se de “uma afirmação de que temos que estar comprometidos com princípios democráticos tradicionais, que têm como pilares a alternância de poder, a renovação de lideranças políticas e a reoxigenação do comando do Legislativo”.

Renan Calheiros disse ainda que não faz parte da tradição do Legislativo a reeleição no meio da legislatura. Segundo ele, “toda eleição fora de época transmite a impressão de que o mandato foi ampliado para favorecer determinado cenário e perpetuar o poder nas mãos de poucos”. Ele acrescentou que a possível reeleição das mesas da Câmara e do Senado já estaria gerando efeitos negativos em estados e municípios, permitindo que os comandos das assembléias legislativas e câmaras de vereadores se perpetuem indefinidamente.