Brasília – Depois de várias tentativas frustradas de “esforços concentrados” antes das eleições, o presidente da Câmara Federal, João Paulo Cunha (PT/SP), quer que os pareceres sobre as medidas provisórias que trancam a pauta do plenário estejam prontos até o dia 4 de outubro, um dia após o primeiro turno, para que as votações comecem já na quarta-feira, dia 6. A decisão de marcar votações apenas a partir de quarta-feira foi tomada para permitir que os deputados acompanhem a apuração e o resultado do pleito nos municípios.
O deputado informou ainda que já começou a nomear os relatores das 18 medidas provisórias que, por estarem com prazo vencido, trancam a pauta de votações do Plenário. A orientação é de que os pareceres sejam apresentados até o dia 4, para que todos os partidos tenham acesso aos textos e estejam prontos para votá-los no dia 6.
Turnos
Para garantir que os trabalhos recomecem com todo gás entre os dois turnos das eleições, João Paulo indicou formalmente seis dos relatores nomeados para as 16 medidas provisórias que trancarão a pauta do plenário. Os relatores das outras dez medidas provisórias deverão ser definidos na próxima semana.
O último “esforço concentrado” promovido pela Câmara acabou prejudicado pela falta de acordo entre governo e oposição. O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), nomeado relator da MP 194/04 (que altera o orçamento da União para prever o repasse de R$ 900 milhões a estados, Distrito Federal e municípios para incentivo a exportações), disse que ainda não analisou todas as propostas da pauta, mas que já vê alguns assuntos que podem render muita discussão.
“As medidas provisórias não são polêmicas. Mas os assuntos que estarão chegando ao plenário, como a lei das agências reguladoras, esses sim são muito polêmicos”, disse.
