A Câmara pode criar neste ano uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o roubo de obras de arte e de objetos sacros de valor histórico. O Projeto da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), já foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura. Pela proposta, a CPI também deve investigar a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte e bens culturais.
Alice Portugal apresentou a proposta em 2006, logo após o roubo de documentos da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Ela lembra que o tráfico de obras de arte é o terceiro crime mais rentável do mundo, e que o Brasil é o principal alvo de quadrilhas internacionais na América Latina. A deputada acredita que a criação da CPI ganha força, agora, após o recente roubo das obras do Museu de Artes de São Paulo (Masp). "O roubo do Masp foi emblemático em relação à dificuldade de segurança em nossos museus. O governo federal, para ser justa, quadruplicou os recursos para a segurança dos museus, mas temos dois mil museus no Brasil."
Acervo dilapidado
A deputada lembra que, no ano passado, também houve roubo na Chácara do Céu, do Museu da República em São Paulo, onde cartas do império e mapas foram roubados. "Temos o acervo de obras sacras dilapidado em Minas Gerais, na Bahia, no Rio de Janeiro."
Alice Portugal ressalta ainda a criação do sistema nacional de museus. "Apesar da boa intenção, é preciso modernizar a legislação. Por isso, julgo que a CPI além de atuar com fatos certos e determinados de roubos que ainda não foram selecionados, pode auxiliar na modernização da legislação".
Tramitação
O Regimento Interno da Câmara permite a criação de uma CPI por projeto de resolução, ainda que já esteja em funcionamento o número máximo de cinco comissões simultaneamente. O projeto que cria a CPI das Artes será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania para depois ser votado pelo Plenário.
O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) já apresentou à Mesa Diretora requerimento de urgência, assinado pelos líderes, para dar celeridade à tramitação da proposta.