A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na madrugada desta quinta-feira, 29, em primeira discussão, o projeto de lei de concessão do estádio do Pacaembu, uma das promessas de campanha e metas da gestão do prefeito João Doria (PSDB). Agora, a proposta deve ser submetida a pelo menos mais uma audiência pública antes de passar pela segunda e última votação no Legislativo, prevista para agosto.
O plano da gestão Doria é aprovar o projeto logo na volta do recesso parlamentar e concluir a licitação de concessão do Complexo Pacaembu até o fim do ano. A ideia é que o setor privado assuma a gestão do estádio e do centro poliesportivo anexo por menos dez anos, investindo na modernização do espaço e desonerando a Prefeitura em R$ 9 milhões com os gastos anuais de manutenção do local.
No início de junho, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parceria lançou um edital para receber estudos da iniciativa privada para definir o modelo de concessão. A gestão destaca que o estádio está “obsoleto” e “subutilizado” depois das inaugurações das arenas do Corinthians e do Palmeiras, em 2014. No ano passado, segundo a Prefeitura, foram realizados apenas 13 jogos no estádio municipal Paulo Machado de Carvalho. O prazo para receber os estudos termina no dia 3 de julho.
“Diante da atual situação econômica, da situação deficitária, não há capacidade econômica e financeira do município para realizar os investimentos necessários para melhor aproveitamento do Complexo Pacaembu. O novo modelo para gestão do complexo envolve a modernização e restauração de forma a promover o pleno uso dos equipamentos, gestão e manutenção mais eficiente”, disse o líder do governo, Aurélio Nomura (PSDB).
“Quem sustentava o Pacaembu era o Sport Clube Corinthians Paulista. A partir do momento em que o Corinthians construiu sua própria arena, onde somos imbatíveis, o Pacaembu virou um elefante branco. Então, a única solução é a concessão”, defendeu o vice-líder do governo, Dalton Silvano (DEM).
O projeto foi criticado pela oposição, que o classificou como genérico. De forma humorada, a bancada do PT levou um grande cheque em branco para o plenário destinado ao prefeito e assinado pela Câmara. “Sem prazo, sem discussão profunda, sem contrapartidas claras, a Câmara remete tudo ao Executivo. Ou seja, é um verdadeiro cheque em branco, um dos piores que essa Casa já assinou”, disse o líder petista Antonio Donato.
A proposta também de concessão do estádio também sofre resistência da associação de moradores do bairro, a Viva Pacaembu, que conseguiu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impede a realização de shows e eventos que não sejam esportivos no estádio, por causa do barulho.
A gestão Doria espera que, com a concessão, o Pacaembu vire uma arena multiuso, com cobertura, desde que respeita as regras de proteção do patrimônio e seja previamente aprovado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), uma vez que o estádio é tombado.