São Paulo – O presidente da Câmara dos deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), assegurou ontem que as reformas da Previdência e tributária serão votadas pelo plenário da Câmara num prazo de até 90 dias.
A garantia foi dada no início da tarde de ontem para uma platéia de cerca de 800 empresários presentes à abertura da 19.ª Convenção e Feira Paulista de Supermercados (Apas), no Expo Center Norte, em São Paulo.
“Estamos correndo para votá-las e garanto que não existe perigos nem dentro e nem fora do PT que impeçam essa aprovação” disse ele, referindo-se, especificamente, aos radicais de seu partido. Segundo o presidente da Câmara, a imprensa vem fazendo uma verdadeira ?tempestade em copo d?água? com relação aos radicais do PT. “Temos uma bancada de 93 deputados, porém, ficam destacando apenas a posição de três parlamentares. Isso é um desrespeito com todos os outros deputados”, criticou.
No final do rápido discurso, ele assegurou mais uma vez aos empresários: “A reforma está segura e vamos aprová-las”. O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que também participou da abertura da 19.ª feira da Apas, garantiu que os governadores do seu partido e a bancada federal tucana também trabalharão para aprovar as reformas previdenciária e tributária no prazo previsto pelo presidente da Câmara dos deputados. “No que depender de nós (referindo-se aos tucanos), as reformas serão aprovadas em 90 dias. Vamos dar apoio integral e não apenas pela metade”, assegurou ele.
Ao falar do apoio irrestrito que o PSDB pretende dar a essa questão, Alckmin foi bastante aplaudido pela platéia de empresários que lotou o auditório principal do Expo Center Norte. O governador ressaltou que as reformas são imprescindíveis para aquecer a economia, gerar renda e trabalho. Segundo ele, os tucanos darão este apoio sem pedir nada em troca. “O toma lá dá cá já está ultrapassado. Queremos coerência e, portanto, vamos aprovar essas reformas porque o Brasil necessita”, reiterou.
Prefeitos e deputados debatem propostas
As propostas da Comissão de Reforma Tributária da Assembléia Legislativa, da AMP (Associação dos Municípios dos Paraná) e do Movimento Pró-Paraná serão convertidas em emenda constitucional e encaminhadas à Comissão de Reforma Tributária da Câmara Federal. Os cinco deputados do Paraná que integram esta Comissão – Paulo Bernardo (PT), Max Rosenmann (PMDB), Luiz Carlos Hauly (PSDB), Eduardo Sciarra (PFL) e André Zacharow (PDT) – se comprometeram a aprovar a defender as propostas. Esta foi uma das decisões principais da sessão especial realizada ontem na Assembléia Legislativa, em Curitiba, que reuniu prefeitos, deputados federais e estaduais do Paraná.
O grupo também defendeu posição comum de apoio à aprovação de uma emenda que estabeleça a cobrança do ICMS sobre a energia elétrica e os derivados de petróleo na origem. Outra posição do grupo foi de defesa da aprovação de uma emenda estabelecendo que haja uma divisão de todo e qualquer tributo da União entre todos os entes federados. Embora o grupo tenha chegado a um acordo sobre estes pontos, porém, não houve entendimento a respeito de outros pontos polêmicos relacionados à reforma, como a definição de uma divisão mais justa dos royalties de Itaipu.
Na reunião, os prefeitos pediram aos deputados apoio à reivindicação de que os municípios recebam uma melhor distribuição do bolo tributário, já que as prefeituras detém apenas 13% da receita total da União. Comandada pelo presidente da Assembléia Legisaltiva, deputado Hermas Brandão (PSDB), o encontro de ontem também reuniu o secretário estadual da Fazenda, Heron Arzua; os deputados federais Luiz Carlos Hauly (PSDB), Max Rosenmann (PMDB) e Abelardo Lupion (PFL); o presidente da ABM e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia; o vice-presidente do Movimento Pró-Paraná, Jonel Chede;