Brasília – Em sessão extraordinária da Câmara, o plenário aprovou na tarde de ontem o Projeto de Lei n.º 4651, do ano passado, que eleva de R$ 19.115 para R$ 21.500, a partir de 1.º de janeiro de 2005, o novo teto salarial do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério Público Federal. A partir de janeiro de 2006, o teto subirá para R$ 24,5 mil. O teto é uma exigência introduzida pela Reforma da Previdência, aprovada em 2003, e vale como teto para o funcionalismo público.
O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, respondeu com ironia ao ser perguntado sobre um possível aumento dos salários dos deputados, após a aprovação do novo teto salarial do STF.
?Deputado não, deputado tem que continuar sofrendo?, afirmou Severino.
O projeto foi apresentado pelo presidente do STF, Nelson Jobim, e gerou muita polêmica em março deste ano, quando o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, tentou encurtar o caminho para aprovar o reajute dos salários dos deputados. Diante da pressão contrária da sociedade e da resistência interna ao projeto, Severino havia tentado, em ação conjunta com Jobim, reajustar os vencimentos dos deputados de R$ 12,8 mil para R$ 19,1 mil por um simples ato das duas Mesas Diretoras do Congresso, sem a necessidade de votação em plenário. A proposta, porém, esbarrou no veto do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
