Dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o Brasil tem 10,5 mil interceptações telefônicas em curso , decretadas pela Justiça nos Estados e pela Justiça Federal.
Mensalmente o CNJ recebe informações atualizadas dos juízes que acolheram pedidos da polícia ou do Ministério Público e autorizaram as escutas. “É um número relativamente pequeno de interceptações, não é nada para um País de 180 milhões de habitantes”, avalia a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Salise Monteiro Sanchotene.
A grande maioria dessas interceptações, mais de 10 mil, foi ordenada por magistrados estaduais. A Polícia Federal, que se reporta à Justiça Federal, realiza monitoramento de comunicações em 391 casos, informou o diretor-geral da corporação, Luiz Fernando Corrêa.
Assim como a juíza Salise, o diretor da PF defende mudanças na lei de interceptações. “Não podemos enfrentar adequadamente a criminalidade organizada com esse estágio atual de tecnologias”, alerta Corrêa. “A privacidade a serviço do crime não interessa para a sociedade.”
O CNJ mantém controle sobre o número de escutas para evitar abusos. O deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que presidiu a CPI do Grampo, constatou que um único juiz no interior do Rio havia autorizado centenas de escutas em 2008.
