Genebra (AE) – O Brasil quer acabar com o monopólio dos Estados Unidos na avaliação da situação dos Direitos Humanos no mundo. O governo irá insistir em propor na ONU que um relatório anual seja realizado sobre a situação em todos os países e elaborado pela própria Nações Unidas. Na quarta-feira, o governo dos Estados Unidos divulgou seu levantamento anual sobre as violações aos direitos humanos. Todos os países foram criticados salvo o governo de George W. Bush.
A idéia brasileira é de que o novo relatório global seja produzido pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, um órgão das Nações Unidas dedicado exclusivamente ao tema. A atual alta comissária, a canadense Louise Arbour, já indicou que é favorável à idéia do relatório que apontaria as violações em todo o mundo, mas por temas e não por países. Muitos governos ainda não vêem a idéia com bons olhos, entre eles a China. ?Pequim mostra resistências ao projeto?, admite um diplomata em Brasília.
Por enquanto, o governo dos Estados Unidos não se pronunciou sobre o assunto e apenas levantou a questão de quanto custaria à ONU a produção de mais um relatório. A promoção de Direitos Humanos hoje nas Nações Unidas conta com apenas 3,6% do orçamento da entidade. A questão dos recursos também faz parte das preocupações da Anistia Internacional que, ainda assim, acredita que a iniciativa possa ser positiva.
O problema, segundo a entidade, seria a dimensão política e as pressões na elaboração do relatório. ?É um projeto interessante. Mas quem é que fará o julgamento sobre os países no documento? Temos que ter isso muito claro antes de aprovar qualquer medida como essa?, afirmou Peter Splinter, representante da Anistia em Genebra e que produz seu próprio relatório todos os anos.
Para a entidade Conectas Direitos Humanos, a proposta brasileira é ?cheia de boas intenções?, mas seus especialistas alertam que poderá ser inviável. Segundo Lucia Nader, Coordenadora de Mobilização e Relações Internacionais da Conectas Direitos Humanos, uma das questões a ser tratada é o grau de independência que teriam os autores do relatório global. ?A ex-alta comissária de Direitos Humanos, Mary Robinson, não foi reconduzida ao cargo por ter ido contra os interesses norte-americanos?, lembrou a especialista.
Todos concordam, porém, que o que não pode ocorrer é deixar a avaliação de direitos humanos em apenas um país. Em seu relatório publicado há dois dias, os Estados Unidos listam sete países ?campeões? em violação: China, Cuba, Venezuela, Irã, Coréia do Norte, Mianmá, Zimbábue e o governo da Bielo-Rússia. Sobre o Brasil, Washington aponta a impunidade como um dos maiores problemas do País. Já as referências sobre a situação nos Estados Unidos são apenas comentários sobre os esforços que o governo de Bush estaria fazendo para promover os direitos humanos.