O Brasil atingirá a Meta do Milênio de redução da mortalidade infantil antes do prazo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), aponta um novo estudo do Ministério da Saúde. De acordo com o Ministério, o país reduzirá dos atuais 21,2 óbitos por mil nascidos vivos para 14,4 até 2012, três anos antes da data prevista pela ONU (2015).
Além disso, a taxa prevista para 2012 no Brasil é 0,5 menor do que a fixada como parâmetro para os 191 países membros da ONU atingirem até 2015, que é de 14,9 óbitos por mil nascidos vivos.
O estudo do Ministério da Saúde, divulgado na última quarta-feira (23) em Brasília, aponta que a variação percentual anual da taxa para atingir a meta em 2015 é de -3,5% ao ano para o Brasil. Atualmente, entretanto, o ritmo de queda da mortalidade está mais acelerado, com uma variação anual -5,2%, indicando que a meta será atingida em 2012.
De acordo com a ONU, a meta para a taxa de mortalidade infantil é uma redução de 2/3 até o ano de 2015, tendo como base o ano de 1991, quando o Brasil teve 44,6 mortes de crianças menores de um ano para cada grupo de mil nascidos vivos.
Portanto, nessa perspectiva, a taxa de 14,4 óbitos por mil nascidos vivos, prevista para ser alcançada pelo Brasil em 2012, não só colocará o país entre as nações que obtiveram êxito na melhoria da qualidade de vida das crianças, como também apontará uma redução da mortalidade ainda mais acentuada até 2015.
Dados de análises divulgadas anteriormente pelo Ministério da Saúde já vinham mostrando a queda sustentável da mortalidade infantil. De acordo com as avaliações anteriores, a redução das mortes está associada à melhoria da qualidade da atenção básica e da ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), em especial nos estados Norte e Nordeste do país.
Quanto ao PSF, a cobertura aumentou 82% em seis anos, passando de 50% dos municípios brasileiros em 2000 91,8% em 2006.
Também são incluídos entre os diversos determinantes da queda dos óbitos infantis o aumento do número de profissionais contratados e o crescimento da quantidade de consultas pré-natal, bem como o aumento da qualidade do acompanhamento das grávidas. Ou seja, quanto maior o número de mulheres com acompanhamento pré-natal, maior a chance de o bebê sobreviver.
Nos últimos cinco anos, a cobertura de vacinação do calendário básico, tem sido elevada, alcançando, e até superando, as metas mínimas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Alguns outros exemplos de bons resultados obtidos pelo SUS na vacinação das crianças estão nas coberturas alcançadas, sendo de cerca de 90% para a hepatite B, 100% para a BCG, que protege contra formas graves de tuberculose, e acima de 95% para a tetravalente.
A taxa de mortalidade infantil é obtida com base no cálculo das mortes ocorridas entre crianças menores de um ano em relação à quantidade de nascidos vivos, a cada ano.