fronteira070405.jpg

Ponte da Amizade, entre o Brasil e Paraguai: intensa movimentação.

Brasília – Em julho do ano passado, o embaixador Valter Pecly Moreira deixou a missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) para assumir a embaixada brasileira no Paraguai. Dois meses depois, desembarcou em Assunção com um desafio estabelecido pelo presidente Lula: reinaugurar as relações com o governo paraguaio. ?São relações que sempre foram boas, mas que o presidente Lula queria que se transformassem em algo muito especial, para construirmos uma agenda positiva?, conta Pecly.

Na semana passada, a assinatura de um acordo com medidas para solucionar impasses na Ponte da Amizade parece ter selado o novo momento. Os termos estabelecidos são resultado de uma longa negociação, intensificada no início de março por uma missão chefiada pelo subsecretário-geral de América do Sul, Luiz Felipe Macedo Soares. Trinta dias depois, as duas partes iniciaram novos encontros, desta vez coordenados pelo embaixador brasileiro na capital paraguaia.

?Foram três dias de difíceis negociações, mas com resultados extremamente positivos no final. Pela primeira vez em muito tempo, Paraguai e Brasil estão unidos em uma política comum?, comemora Pecly. ?O discurso dos dois países se unificou, não é idêntico, mas muito similar. Há um consenso sobre a necessidade de combater uma série de crimes e terminar com a imagem terrível da região, até mesmo internacionalmente.?

No início das discussões, os paraguaios entendiam as medidas de repressão ao contrabando como um estrangulamento à economia local. Exigiam um aumento da cota de compras para os turistas brasileiros de US$ 150 para US$ 500. Além disso, não levavam em conta o impacto social das leis sobre migração que proíbem brasileiros não-residentes no Paraguai trabalharem em Ciudad Del Este.

Regras do Mercosul

Sobre a situação de trabalhadores brasileiros impedidos de atuar no Paraguai, Pecly disse: ?conseguimos incluir no acordo que os serviços de migração paraguaios apliquem a lei tendo presente a questão do impacto social. Haverá um esforço para regularizar a situação dos trabalhadores brasileiros que moram no Paraguai?. O governo paraguaio tem averiguado as condições dos brasileiros que trabalham naquele país. Para manter o emprego, os brasileiros têm prazo de até 30 dias para comprovar que moram em Ciudad del este.

?Nas próximas reuniões, será discutida a ratificação urgente das regras do Mercosul que prevêem formas mais flexíveis de regularizar o trabalho em regiões fronteiriças. O parlamento dos dois países teria que aprovar essa opção. Portanto, ainda não é uma possiblidade para amanhã ou depois de amanhã, mas para o futuro.?