Brasil e EUA atacam subsídios europeus a Airbus

O Brasil ataca a fabricante de aviões francesa Airbus e aponta que apenas com os subsídios recebidos dos governos europeus é que a empresa poderia ter feito o lançamento de seus últimos modelos e ainda manter uma estratégia de ganhar participação no mercado internacional praticando preços baixos. Os ataques foram feitos hoje aos árbitros da Organização Mundial do Comércio (OMC) que estão avaliando as queixas inicialmente feitas pela montadora de aviões americana Boeing contra sua concorrente européia.

O Brasil, a pedido da Embraer, decidiu entrar na disputa como terceira parte. "O Brasil pede que o painel (comitê de arbitragem) condene o uso de subsídios inconsistentes com as regras da OMC" , afirmou representante brasileiro na reunião, ocorrida em Genebra.

O País não esconde que seus ataques são feitos em um momento em que a Embraer começa a se aventurar no mercado de aviões de grande porte. "O contencioso (entre Boeing e Airbus) tem enormes implicações sistêmicas para todos os países, inclusive para nações em desenvolvimento que estão competindo ou contemplando entrar no mercado de aeronaves civis", de acordo com o Itamaraty.

O governo alegou aos árbitros que só subsídios estatais poderiam explicar o fato de que a Airbus vem lançando uma gama de aparelhos com significativa rapidez, ainda que continue vendendo seus produtos com preços relativamente baixos. O principal foco dos ataques, portanto, foram os subsídios dados pelos governos ao lançamento de novas aeronaves. Segundo o governo americano, os europeus teriam destinado US$ 205 bilhões a isso nos últimos 40 anos. Para o Brasil, esse subsídio "tira o risco comercial da Airbus e libera recursos para que sejam usados entre o desenvolvimento e venda das aeronaves".

Embraer

Mas o Brasil alega que uma empresa não precisa de subsídios para lançar um produto. Para provar isso, o Itamaraty demonstrou aos árbitros como os modelos 170 e 190 da Embraer não contaram com esse tipo de ajuda. O financiamento teria ocorrido pela venda de ações, parcerias e economias da empresa. "Subsídios não são uma condição necessária para participação de mercado de aeronaves", afirmou o governo na OMC

Para o Brasil, a ajuda que a Airbus recebe é "aparentemente subsídio proibido" já que os recursos são condicionados a exportação dos aparelhos. O Itamaraty ainda insistiu que os subsídios aos lançamentos de produtos "distorcem os mercados e que, se a OMC aprová-los, abrirá um precedente perigoso.

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