O Brasil avançou muito nos últimos anos, do ponto de vista jurídico e de políticas públicas, no combate à homofobia. Entretanto, na avaliação do assessor de políticas públicas da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da prefeitura do Rio, Sérgio Camargo, o preconceito ainda é um grande entrave.
“O mês de maio não é apenas o mês das mães, mas também de combate a esse terror que se tornou a homofobia e consagra a decisão do Supremo [Tribunal Federal] que, em maio do ano passado, equiparou as uniões heteroafetivas às uniões estáveis homoafetivas”, comentou. “Outro exemplo de avanço é a Lei 2.475, de 1996, que pune estabelecimentos comerciais e órgãos públicos na cidade do Rio por discriminação sexual”, destacou Camargo que participou hoje (17), Dia Internacional de Combate à Homofobia, do Seminário Jurídico de Promoção da Diversidade Sexual e da Identidade de Gênero.
O encontro foi organizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela prefeitura do Rio e reúne, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, integrantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), autoridades e acadêmicos que estudam a questão da diversidade sexual.