O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou hoje que começou a operar as linhas de financiamento do Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (BNDES PER. Com dotação orçamentária de R$ 800 milhões, o programa só começa a operar agora, após sofrer alguns ajustes.
O objetivo é conceder empréstimos para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), além de agricultores, nas cidades em que houve decreto de calamidade pública por causa de desastres naturais este ano, como enchentes. O programa só se aplica a cidades de até 500 mil habitantes.
A intenção do BNDES é superar a dificuldade de obtenção de crédito por pequenos empresários para investir na recuperação de seus negócios. É preciso que os empreendedores possuam inscrição no CNPJ e no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e que seu faturamento não ultrapasse R$ 90 milhões.
Cada tomador poderá obter crédito de até R$ 500 mil para capital de giro ou custeio agrícola não associado a projeto de investimento, informou o BNDES. Para planos de investimento, é possível obter outro crédito de até meio milhão de reais. Os recursos serão desembolsados em operações indiretas, intermediadas por bancos comerciais. Segundo o BNDES, a taxa de juros, fixa, é de 5,5% ao ano e o prazo chega a 120 meses, com carência de 3 a 24 meses.
Para operações acima de R$ 100 mil nos casos de capital de giro ou custeio agrícola, o prazo total será de até 60 meses, incluída a carência. O BNDES informou que o programa terá vigência até junho de 2012, sem ultrapassar o limite orçamentário. Os pedidos de financiamento poderão ser protocolados no BNDES, para homologação, até dia 18 de maio do próximo ano.