O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta segunda-feira (25) em comunicado que a diretoria do banco aprovou novas condições financeiras para projetos de investimento em geração e em transmissão de energia elétrica. Essas medidas, segundo a instituição, já serão válidas para os projetos do próximo leilão de geração de energia, a ser realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 10.
Segundo o BNDES, entre as medidas que constam das novas políticas operacionais do banco, está a ampliação no prazo de amortização dos financiamentos para projetos de transmissão, de até 12 anos para até 14 anos. "Também foi ampliado para até 14 anos o prazo de amortização dos projetos de geração de energia elétrica por meio de termelétricas (co-geração a gás e bioeletricidade). Os investimentos nas demais fontes de geração de energia, como geração hídrica, já contavam com prazo de amortização de até 14 anos, que permanece inalterado", detalhou a instituição, no comunicado.
Além dessas ampliações, o banco também reduziu o nível de exigência do índice mínimo de cobertura do serviço da dívida (ICSD) dos projetos de transmissão e de geração com praticamente todas as fontes de energia elétrica, tais como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs); usinas hidrelétricas (UHEs); e usinas termelétricas (UTEs). O BNDES esclareceu que, a partir de agora, "o ICSD dos projetos cai de um mínimo de 1,3 para 1,2, desde que a taxa interna de retorno do empreendimento seja maior ou igual a 8% ao ano, em termos reais. Caso contrário, prevalece o ICSD mínimo de 1,3. No caso da geração hídrica, o ICSD mínimo já era de 1,2.
No comunicado, o diretor da área de infra-estrutura do banco, Wagner Bittencourt, informou que, com as novas medidas, a expectativa do banco é de incentivar os participantes do próximo leilão de energia. O banco termina o comunicado esclarecendo que as medidas mostram que a instituição reforça a alta prioridade atribuída aos projetos de geração e transmissão de energia elétrica.