Para definir uma posição em relação à proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga até 2011 a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), os 79 deputados dos partidos que formam o chamado Bloquinho (PDT, PC do B, PSB, PMN, PHS e PRB) se reúnem amanhã à tarde na Câmara dos Deputados. A prorrogação da vigência da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) é considerada fundamental pelo governo para o equilíbrio de suas contas.
Governo e oposição fecharam acordo na Câmara para a votação da admissibilidade da proposta de prorrogação, possivelmente amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nessa votação, deverá ser rejeitado o substitutivo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prevê a partilha dos recursos entre União, Estados e municípios.
Na reunião de amanhã, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT) assumirá a liderança do Bloquinho, em substituição ao deputado Marcio França (PSB), e proporá a redução da alíquota da CPMF. "Hoje, ela é de 0,38%. Vamos propor redução gradativa até chegar a 0,08%. A CPMF é importante para manter o equilíbrio fiscal do governo", afirma o deputado do PDT.
