O mapa da letalidade da Polícia Militar de São Paulo mostra que nove dos dez batalhões territoriais que lideram a lista dos que mais mataram suspeitos de crimes no Estado ficam na Grande São Paulo. Desses, três estão na capital, incluindo o primeiro e o segundo do ranking. Três pertencem a cidades do ABC paulista. A única exceção do interior na lista dos “batalhões da bala” é o 35º Batalhão (35º BPM/I), com sede em Campinas e quarto colocado no ranking.
Para conhecer a lista dos batalhões mais letais, o jornal O Estado de S. Paulo usou dados obtidos com a Ouvidoria da Polícia do Estado – foram consultados os registros de 745 casos com 923 mortes ocorridos de 1º de janeiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015. Nesse total, estão incluídos casos envolvendo a Polícia Civil e os batalhões especiais da PM, como as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). A última, aliás, é o batalhão que lidera o ranking geral como a unidade mais letal das polícias paulista, o que não surpreendeu o ouvidor da Polícia, Julio Cesar Neves.
A análise dos números permitiu ainda estabelecer pela primeira vez o mapa da letalidade dos batalhões responsáveis pelo patrulhamento de bairros e de cidades. Essa lista que é liderada pelo o 16º Batalhão (16º BPM/M), cuja sede fica na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Rio Pequeno, zona oeste de São Paulo. Os PMs desse batalhão mataram no período 26 pessoas em 20 ações.
O segundo batalhão do ranking é o 39º BPM/M, responsável pelo patrulhamento de parte da região de Itaquera, na zona leste. Ao todo, 21 pessoas morreram em supostos tiroteios com os homens dessa unidade. O terceiro colocado na lista é o Batalhão de Carapicuíba (19 mortes em 14 casos).
Dados da Secretaria da Segurança Pública mostram que o uso da força letal pela PM cresceu 77% em 2014, em comparação com 2013. A tendência de aumento permanece neste ano – só nos primeiros 70 dias de 2015 os homens da Rota, por exemplo, mataram 21 acusados de crimes, número superior a todo o ano de 2013, quando 19 pessoas morreram em casos de confrontos com a unidade.
Para o ouvidor, o aumento da letalidade policial nos últimos anos também estaria relacionado à impunidade. “Quando o policial vê que ninguém é punido, fica mais fácil apertar o gatilho. A impunidade não é só para a bandidagem, é dos dois lados”, disse. “Na maioria dos casos, o arquivamento é requerido pelo Ministério Público e a Justiça aceita. Não chegam sequer a serem denunciados.”
Investigação
O jornal Estado de S. Paulo procurou o comandante-geral da PM, coronel Ricardo Gabaroni, e o secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, mas eles não se manifestaram até a noite de quinta-feira. Na terça-feira, a Secretário Estadual da Segurança Pública de São Paulo anunciou que vai alterar o procedimento de investigação para casos que envolvam agentes de segurança pública.
Na prática, a medida tornará obrigatória a presença da Polícia Civil, da Polícia Militar e das Corregedorias nas cenas de homicídios que envolvam agentes, sejam eles autores ou vítimas. Nesses casos, o Ministério Público também deve ser comunicado imediatamente, mas vai ficar a critério do órgão decidir se é necessário enviar um promotor de Justiça ao local.
A resolução deve valer para ocorrências que estejam relacionadas a policiais militares, policiais civis, policiais federais, agentes penitenciários, membros da Fundação Casa e guardas-civis.
Na quarta-feira, o ouvidor enviou um ofício à secretaria sugerindo que também fosse convocado um defensor público ao local de mortes em decorrência da atividade policial.
Segundo Neves, essa medida seria mais eficiente para impedir que a cena do crime seja mudada antes da perícia. (Colaboraram Juliana Ravelli e Lucas Sampaio)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.