Nessa época do ano, em que as festas juninas acontecem por todo País, o Ministério Público redobra a atenção para uma prática muito comum nessas festividades, que põe tanto o meio ambiente, quanto a população urbana em perigo: a de soltar balões. A Promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios Marta Eliane de Oliveira, em entrevista ao programa “Procuradoria em Geral”, veiculado pela TV Justiça, lembrou que é crime fabricar, transportar, vender e soltar balões.
Ela disse que, apesar de alguns movimentos tentarem mudar a legislação e liberar a prática (como a Sociedade dos Amigos dos Balões, do Rio de Janeiro), essa opção não é viável, pois os balões apresentam “enorme perigo” para o meio ambiente e para as pessoas. “Só no Rio, em 2003, cerca de vinte hectares de área reflorestada foi queimada devido aos acidentes com balões. E isso em uma época em que eles são raros”, afirmou a Promotora.
A preocupação com novos acidentes fez com que o Ministério Público e as administrações das cidades ampliassem as campanhas de conscientização da população quanto ao perigo de soltar balões. Marta Eliane de Oliveira lembrou que, além do perigo de incêndios em áreas ambientais, os balões podem cair também em indústrias, residências, rede elétrica ou até mesmo ameaçar a aviação civil.
A promotora disse que a pena para quem for flagrado com balões de festa junina, prevista na Lei da Crimes Ambientais, de 1998, é de prestação de serviço em entidades ambientais ou doação de dinheiro e equipamentos para as mesmas. (PGR)
