Depois de falhas na encadernação e troca de cabeçalho no cartão resposta, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi novamente cercado por erros – desta vez, a prejudicada foi a população carcerária. Problemas no acesso às notas na internet dificultaram a inscrição de presos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e no ProUni. Além disso, a aplicação da prova no dia de visitas fez a abstenção no Rio de Janeiro superar os 50%.

Nas últimas três semanas, o jornal O Estado de S. Paulo entrou em contato com secretarias das sete unidades da federação com maior população prisional (São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, segundo números do Ministério da Justiça de dezembro de 2008) para fazer um levantamento da aplicação da prova. Os detentos foram submetidos a uma avaliação diferente da original, nos dias 15 e 16 de dezembro, um mês após o exame realizado por 3,3 milhões de estudantes.

Foram recebidas 14.473 inscrições em cerca de 550 presídios. Caso sejam aprovados, os presos em regime semiaberto podem conseguir autorização judicial para estudar fora das grades, desde que já tenham cumprido parte da pena, apresentem “comportamento adequado” e o benefício seja compatível com o objetivo da pena. O exame também é usado para obter certificação no ensino médio.

Para o superintendente de projetos e formação da Funap (órgão vinculado à Secretaria da Administração Penitenciária do governo paulista), Felipe Athayde Lins de Melo, a realização da prova “é um tanto precária”, apesar dos avanços. “Temos problemas de logística, da chegada das provas, seleção de equipes”, diz ele. “A população prisional não está na pauta das políticas educacionais.”

Isonomia

A assessoria do Inep, órgão responsável pelo Enem, afirmou que “os resultados desse grupo (presos) foram disponibilizados junto com os demais, em 14/01/2011”. Para viabilizar a inscrição de internos sem CPF, o Inep disse que “repassou orientações e senha própria aos responsáveis pedagógicos em cada unidade, que operacionalizavam a inscrição dos participantes sob custódia das instituições”. “Mais tarde disponibilizou-se sistema de consulta exclusivo para as unidades correcionais e prisionais, para facilitar o acesso aos dados de sentenciados sem CPF.”

Segundo o Inep, o índice de presença nos dias de prova ficou próximo de 70%. “A rotatividade é grande nas unidades correcionais e prisionais, e como as inscrições ocorrem cerca de quatro meses antes da prova, muitas vezes os inscritos já não estão mais vinculados às instituições no momento da aplicação”, alegou o instituto. Para o instituto, a população prisional é tratada com “isonomia em relação aos demais públicos” e a realização do exame nos presídios vem sendo “aperfeiçoada a cada ano”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.