Rio (AE) – O primeiro relatório oficial brasileiro sobre desenvolvimento sustentável, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), faz um balanço do País na década de 90, mostra avanços na área social, boas e más notícias na preservação do meio ambiente e um preocupante crescimento da violência. O documento expõe a desigualdade entre ricos e pobres, característica do País, manifesta em temas com renda, acesso à saúde, à educação e ao saneamento básico.
A escalada da violência está entre os dados mais preocupantes que o Brasil levará a Johannesburgo, para a reunião Rio+10. Entre 1992 e 1999, houve um aumento de 37% na taxa de assassinatos. A mortalidade por homicídios passou de 19,12 por 100 mil habitantes para 26,18. Em nenhum ano da década houve redução do índice. Roraima é o Estado com maior coeficiente de homicídios, chegando a 57,69 por 100 mil habitantes em 1999. Pernambuco (55 63) e Rio de Janeiro (52,54) estão em segundo e terceiro lugares. Os índices mais baixos foram registrados no Maranhão (4 84) e no Piauí (4,86).
O pesquisador da violência Inácio Cano, do Instituto Superior de Estudos da Religião (Iser), do Rio, alerta, no entanto, que é preciso ter cuidado com taxas tão baixas. Segundo Cano, tanto no Maranhão como no Piauí há subnotificação das mortes. “Fizemos uma pesquisa no ano passado sobre violência, renda e desigualdade e percebemos que nesses dois Estados, todas as mortes, violentas ou não, ficavam abaixo da média, o que mostra que muitas não são registradas”, diz o professor.
De qualquer maneira, os Estados nordestinos têm algumas dos menores coeficientes do País. Para Inácio Cano, a urbanização – não necessariamente a pobreza – é fator determinante para os altos índices de homicídio, pois a violência está concentrada nessas áreas, embora o pesquisador não desconsidere também os casos ocorridos em áreas rurais, com graves conflitos por posse de terra. É a alta concentração de moradores na região metropolitana, com más condições de vida e conseqüente proliferação da violência, a explicação para os altos índices registrados no Rio e em Pernambuco. “Recife tem uma área metropolitana degradada e violenta que eleva muito a taxa no Estado”, diz Cano.
Já em São Paulo, que também tem região metropolitana com características semelhantes, a razões para um índice mais baixo de taxa de homicídio (44 por cem mil habitantes) é o fato de haver um interior extenso, onde os assassinatos acontecem em número bem menor. “O interior puxa os números de São Paulo para baixo”, avalia o pesquisador. “No Rio, a taxa de homicídio no interior também é baixa mas o interior do Estado é muito pequeno.” Os conflitos entre pessoas, o tráfico de drogas e a repressão a ele são as grandes causas de assassinatos no País, segundo o pesquisador do Iser. Provavelmente, o domínio do tráfico em muitas áreas da região metropolitana fluminense, com conflitos entre os criminosos e destes com a polícia, contribui para a alta taxa do Rio.
“Nem sempre é possível identificar a causa dos assassinatos, mas as mortes por latrocínio são poucas”, diz ele. Da mesma forma, os crimes políticos, muito comuns no Nordeste, como assassinatos por encomenda cometidos por pistoleiros, não chegam a pesar nas taxas gerais. Na região, tirando Pernambuco, os índices variam de 7,03 na Bahia a 20,42 em Alagoas. Para a geógrafa do IBGE Ivete Oliveira Rodrigues, que coordenou as informações da área social da pesquisa, é necessário fazer muitos cruzamentos de dados para atribuir causas aos índices altos ou baixos de mortalidade por homicídio.
A técnica lembra, no entanto, que Roraima, o Estado com mais assassinatos na lista do IBGE, é uma área de fronteira onde pode haver conflitos por uso e posse de terras. A violência nos garimpos pode também ter contribuído para os altos índices de assassinatos na década de 90.
