O Supremo Tribunal Federal (STF) tem em mãos arquivos digitais dos computadores da Planam, uma das empresas acusadas de fornecer ambulâncias superfaturadas no esquema desbaratado pela Operação Sanguessuga, que podem levar a novos nomes de parlamentares envolvidos nas fraudes.
Os arquivos contêm listagens com nomes e emendas de parlamentares, acompanhadas de valores e números de contas correntes, em um indicativo de pagamento de propina. Os registros fazem parte de um Hard Disk (HD) entregue ao tribunal por Eduardo Mahon, advogado de Maria da Penha Lino, ex-funcionária do Ministério da Saúde e da própria Planam, presa e denunciada à Justiça por participação no esquema.
Além dos registros, o HD também contém um arquivo, que, segundo Mahon, seria a lista de contatos da Planam, contendo o nome de 283 parlamentares e as respectivas emendas destinadas à compra de ambulâncias. Tal lista, por ser genérica, é considerada um indício menos relevante por autoridades que acompanham as investigações.
Mahon confirma o conteúdo do HD, mas não revela detalhes, em função de o processo estar sob sigilo. Uma pessoa que acompanha as investigações e teve acesso aos registros, afirma que eles possuem elementos capazes de ampliar a lista de deputados investigados.
O HD foi retirado de um dos computadores da Planam por um colaborador de Penha e repassado ao advogado, que o entregou ao Supremo há duas semanas. Por isso, não integra o material obtido pela Polícia Federal nas buscas e apreensões.
Mais indícios
Até o momento, a Procuradoria Geral da República solicitou ao Supremo a abertura de inquérito contra 15 parlamentares, suspeitos de terem recebido propina do esquema, em troca da subscrição de emendas ao Orçamento destinadas à compra de ambulâncias.
Este primeiro grupo consta no livro-caixa eletrônico da Planam apreendido pela PF, associado a supostos repasses de dinheiro. Mas as investigações continuam. No livro-caixa eletrônico da empresa constam repasses aos seguintes deputados: Lino Rossi (PP-MT), Pedro Henry (PP-MT), Benedito Dias (PP-AP), Iris Simões (PTB-PR), Nilton Capixaba (PTB-RO), Paulo Baltazar (PSB-RJ), Teté Bezerra (PMDB-MT), Paulo Feijó (PSDB-RJ), Cabo Júlio (PMDB-MG), e o terceiro secretário da mesa da Câmara, João Caldas (PL-AL), entre outros. No caso do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), há mais de vinte repasses registrados que somam cerca de R$ 440 mil.
Além do livro-caixa e da lista entregue por Mahon no STF, o Ministério Público conta também um outro arquivo apreendido pela PF que da mesma forma aponta para o pagamento de propinas. Trata-se da listagem dos fornecedores e clientes da empresa, acompanhados das respectivas contas-correntes e observações de referência.
No meio dos quase 500 registros constam 36 nomes – a grande maioria de assessores de parlamentares – acompanhados do número de contas-correntes na agência do Banco do Brasil instalada no prédio da Câmara dos Deputados, em Brasília. Em boa parte dos registros, o nome do assessor está associado ao de um parlamentar, em uma coluna destinada a ?observações?, um indicativo de que tais assessores serviriam de intermediários no repasse de supostas propinas.
Em alguns casos, consta no documento nome do próprio parlamentar e sua respectiva conta. É a situação, por exemplo, dos deputados Reginaldo Germano (PP-BA), Cabo Júlio(PMDB-MG), Osmânio Pereira (PTB-MG) e do ex-deputado Ronivon Santiago, preso na operação. A procuradoria já identificou alguns assessores que passaram por diversos gabinetes e ainda continuam na Câmara, lotados na equipe de parlamentares cujos nomes ainda não surgiram nas investigações.
CGU suspeita de outra quadrilha agindo na venda de ambulâncias
Brasília (AE) – Investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia federal (PF) apontam para atuação de uma nova quadrilha, suspeita de agir no mesmo esquema da Planam, que fraudava contratos de licitação de ambulâncias. A informação é do ministro interino do Controle e Transparência (Controladoria Geral da União – CGU), Jorge Hage. ?Estamos identificando que não é somente a quadrilha chefiada pela Planam, mas há provavelmente, a identificação de uma segunda quadrilha.?
Hage informou que as investigações não terminaram, e que há três dias foi realizada uma busca surpresa de documentos em núcleos do Ministério da Saúde em todos os estados do País. ?Recolhemos mais de mil prestações de contas em vários núcleos do Ministério da Saúde em todos os estados. Essas prestações se somam às mais de 300 que já tínhamos encaminhado à Polícia Federal?, disse.
O ministro adiantou que os indícios aparecem, inicialmente, no Rio Grande do Sul. ?Mas já identificamos eventos semelhantes em vários estados do País. O número de prefeituras é imprevisível. Encaminhamos à Polícia Federal e a outros órgãos de controle, como o Ministério Público, mais 74 prefeituras que foram apanhadas pelos relatórios do programa de sorteio?, informou.
Hage disse que os relatórios de todos os sorteios estão sendo reexaminados. ?Estamos no 21.º sorteio e estamos repassando o pente fino em todos esses documentos. Independente do sorteio, recolhemos a prestação de contas de todos os convênios que se encontravam com prestações de contas aprovadas nos núcleos do Ministério da Saúde?, afirmou.
Ele disse ainda que a escuta da PF tem identificado semelhanças entre o modelo de operação da Planam e as outras empresas. Em algumas situações, há firmas que atuam isoladamente.