Aposentados e pensionistas com mais de 60 anos e renda de até dois salários mínimos têm direito a passagem de ônibus interestadual gratuita. Para usufruir do benefício, é necessário se cadastrar nos postos de atendimento com carteira de identidade e comprovante de residência. Os postos ficam nos centros de Desenvolvimento Social e nas secretarias municipais de Assistência Social.
O prazo de entrega da carteira é de 30 dias. As pessoas cadastradas que ainda não receberam a carteira podem adquirir as passagens, desde que informem o número do registro e apresentem documento de identificação.
A assessora Maria das Graças Bibas, do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informou que cada ônibus é obrigado a disponibilizar dois assentos de graça para aposentados ou pensionistas. Esgotados os assentos, eles podem comprar com 50% de desconto e, nesse caso, não há limite desde que seja para uso próprio.
Segundo a assessora, os idosos não precisam ter receio quanto à burocracia. ?O procedimento é muito simples e as empresas de transporte, até o momento, não colocaram nenhum empecilho?. Cerca de 47 mil idosos já utilizam o benefício.
?O principal objetivo desse trabalho é proporcionar a essas pessoas o direito de viajar a outros estados para tratamentos médicos?, disse Maria das Graças.
Outras informações podem ser obtidas no telefone 0800 7072003.