O Tribunal de Contas da União (TCU) quer saber se os atuais contratos de concessões de rodovias federais estão equilibrados financeiramente. O plenário do Tribunal aprovou hoje, a pedido do ministro Ubiratan Aguiar, uma determinação para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresente em 30 dias um estudo sobre as cinco atuais concessões federais, entre elas, a rodovia presidente Dutra, que liga Rio a São Paulo, e a ponte Rio-Niterói.
Segundo técnicos do TCU, se a ANTT verificar que há um desequilíbrio – ou seja, que os pedágios estão muito caros – a Agência poderá pedir uma revisão extraordinária dos contratos. Ainda conforme os técnicos, o TCU tomou essa iniciativa devido ao fato do leilão de novas concessões federais, realizado ontem, ter registrado forte competição e elevadas taxas de deságio no valor dos pedágios, apesar de a taxa interna de retorno (TIR) ter sido reduzida para 8,95% ao ano. Os técnicos disseram ainda que a TIR das concessões federais atuais vai de 17% a 24%.
