A CEG, companhia responsável pela rede de gás encanado no Rio de Janeiro, informou nesta segunda-feira, 19, que a pizzaria Dell’Arco e o restaurante Ipueiras, destruídos por uma explosão, nesta madrugada, em São Cristóvão (zona norte), não eram clientes da empresa.
Os dois estabelecimentos usavam cilindros de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), embora na região esteja instalada a rede de gás natural encanado. Há suspeita de que vazamento de gás tenha causado o acidente. Até o momento, porém, não há consenso entre as autoridades sobre obrigatoriedade ou não de os restaurantes estarem ligados à rede.
O subsecretário de Defesa Civil, tenente coronel Márcio Motta, disse que a utilização de GLP em locais abastecidos pela rede é irregular e que o Corpo de Bombeiros e a CEG devem aplicar as punições cabíveis. A CEG e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa) informaram que não podiam confirmar a obrigatoriedade ou não de estar ligado à rede.
A empresa e a agência disseram que tratam apenas da rede encanada e que não têm a atribuição de determinar que estabelecimentos comerciais e residências sejam ligados à rede compulsoriamente. O Corpo de Bombeiros ainda não respondeu ao pedido de esclarecimento feito pela reportagem.
O gerente da Câmara de Energia da Agenersa, Jorge Calfo, que esteve no local do acidente no início da manhã, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que poderia apenas confirmar que os dois restaurantes não estão ligados à rede da CEG.
O Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (decreto estadual 897, de 1976) diz, no artigo 144, que “nas edificações dotadas de instalações internas situadas em ruas servidas por gás canalizado não será permitida a utilização de gás em botijões ou cilindros”. Não há ainda confirmação se os dois restaurantes já tinham as instalações necessárias para estarem ligados à rede.
Técnicos ouvidos pela reportagem disseram que há uma dúvida sobre a aplicação da lei, porque o artigo 143 diz que o GLP pode ser usado em prédios com mais de cinco unidades habitacionais e “com destinação recreativa, hoteleira, comercial ou a qualquer outra que estimule ou provoque a concentração de público”, desde que o botijão ou cilindro sejam instalados “no pavimento térreo e do lado de fora da edificação”.
Vizinhos reclamaram que os restaurantes armazenavam cilindros de gás e disseram que sentiam cheiro do produto. Peritos vão tentar esclarecer onde e como os cilindros eram guardados nos dois estabelecimentos comerciais. Segundo a Secretaria de Ordem Pública do município (Seop), a pizzaria e o restaurante têm alvarás (autorizações) de funcionamento e certificado do Corpo de Bombeiros.
Pesquisador da Coordenação dos Programas de Pós-gradução em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Moacyr Duarte, especialista em prevenção de riscos, diz que, nos locais onde há rede instalada, é sempre recomendável o uso de gás encanado, mais seguro que o GLP.
Duarte diz que a fiscalização do uso de gás tem que ser modernizada. “O número de estabelecimentos cresce, tem que sofisticar a tecnologia de fiscalização. Tem que ser mais matemática, mais lógica”, afirma.
Segundo o pesquisador, um restaurante que use GLP tem, em geral, entre quatro e cinco cilindros. Se estiverem em ambiente fechado, no caso de vazamento, o gás se mistura com o ar, o que é uma combinação explosiva.
Segundo o especialista, só quando os bombeiros conseguirem retirar os escombros será possível saber quantos cilindros estavam armazenados em cada restaurante. Os botijões têm capacidade para 13 quilos de GLP e cilindros, 45 quilos.