Após negociação, os detentos amotinados em presídios do Rio Grande do Norte se comprometeram, na noite desta quarta-feira, 18, a acabar com as rebeliões que começaram há uma semana. O acordo envolveu líderes dos motins, o juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, e representantes da Comissão de Direitos Humanos.
As conversas ocorreram na Penitenciária de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, principal unidade prisional do Estado. De lá partiam as “ordens” dos motins nos demais presídios. Pela manhã, detentos haviam iniciado uma rebelião no local.
Durante a negociação, o juiz prometeu enviar ao governo do Estado reivindicações dos presos, como mudanças nos métodos de revistas íntimas de visitantes e revisão de processos, para possibilitar progressões de penas. Nesta quinta-feira, 19, agentes penitenciários devem realizar uma revista em três pavilhões de Alcaçuz, que foram tomados pelos detentos na semana passada.
Balanço
Ainda nesta quarta, um túnel foi encontrado no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, na zona norte de Natal. O local já havia sido alvo de uma rebelião na última semana. Pouco antes da descoberta, 215 homens da Força Nacional tinham assumido o trabalho de conter os presos amotinados.
Segundo balanço da crise no sistema penitenciário do Estado, desde o último dia 11, foram registradas rebeliões em 14 das 33 unidades prisionais do Rio Grande do Norte.
A secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que está na capital potiguar, afirmou que os “homens (da Força Nacional) permanecerão o tempo necessário e só sairão quando o governador Robinson Faria (PSD) e a secretária de Segurança, Kalina Leite, liberarem”.
Na manhã desta quarta, Regina ressaltou que o trabalho da Força Nacional não era dentro dos presídios. No entanto, ela admitiu que, “se preciso fosse”, os homens entrariam nas unidades prisionais, o que acabou ocorrendo à tarde.
A crise no sistema penitenciário também traz problemas na gestão. O diretor de pavilhão da Penitenciária de Alcaçuz, Osvaldo Júnior Rossato, entregou o cargo na quarta-feira, acusando uma comissão de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte de incitar os presos à rebelião. A OAB nega.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.