Apenas 6,2% das prefeituras têm plano para desastres

Pesquisa divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que, em 2011, apenas 6,2% dos 5.565 municípios brasileiros tinham plano municipal de redução de riscos relacionados a desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra e secas. Em outros 10,1%, o plano estava em processo de elaboração.

Segundo a Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), que coletou os dados junto às prefeituras, a existência de planos para a prevenção e a resposta a desastres era mais comum nos municípios mais populosos. Entre aqueles com mais de 500 mil habitantes, o índice chegava a 52,6%.

Regionalmente, também foram constatadas diferenças: enquanto no Sudeste 9,6% das prefeituras informaram dispor de um plano de ações coordenadas para esses casos, no Sul foram apenas 4,4%, e no Nordeste, 4,7%.

O IBGE, porém, não avaliou a qualidade dos planos, que podem incluir desde uma programação de obras para a redução de riscos até protocolos de remoção de moradores das áreas afetadas, passando ainda pela estruturação de sistemas de alerta para a população.

O instituto também constatou que, apesar de a existência de planos para a área ser muito pequena, a proporção dos que disseram adotar ações de gerenciamento de riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo, mesmo que de forma isolada, chegou a 32,6%, o que equivale a 1.812 municípios.

[Segundo a pesquisa, as ações realizadas com mais frequência foram de drenagem urbana (citada por 62,6% dos 1.812 municípios) e construção de redes e galerias para o escoamento de águas pluviais (60,2%).

Além disso, 84,6% das prefeituras executaram, nos dois anos anteriores à pesquisa, algum tipo de ação ou programa no setor de habitação, como construção e melhoria de unidades residenciais (citados por 65,5% e 44,2% dos municípios, respectivamente). A precariedade das habitações e a ocupação de áreas irregulares muitas vezes tornam mais graves os efeitos dos desastres naturais.

Qualidade da água

Ainda segundo a pesquisa, quase metade dos municípios brasileiros não fiscaliza a qualidade da água fornecida à população pelos serviços de abastecimento.

De acordo com o levantamento, 47,8% das prefeituras do país não têm nenhum órgão responsável por fazer essa fiscalização. No Nordeste, esse percentual chega a 58%. Em seguida vêm as regiões Sudeste (52,6%), Norte (51%), Centro-Oeste (33,5%) e Sul (30%).

A má qualidade da água está ligada à ocorrência de vários problemas de saúde, como diarreia e hepatite A.

Outro problema constado pelo IBGE diz respeito à destinação do lixo reaproveitável. De acordo com a pesquisa, em 2011 apenas cerca de um terço (32,3%) dos municípios tinham programa, projeto ou ação de coleta seletiva de lixo em atividade. Outros 3,3% tinham projeto piloto em área restrita, enquanto 2,5% estavam com o serviço interrompido.

Além disso, o instituto constatou que 30,7% das prefeituras tinham conhecimento da existência de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis, mas apenas 14,8% dessas prefeituras tinham algum tipo de parceria com esses trabalhadores.

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