Sem atualização do valor repassado pela Secretaria Estadual da Educação (SEE) desde 2014, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) temem que seja necessário suspender para o próximo ano o atendimento de educação para 22,5 mil alunos com deficiência intelectual severa e autismo. Nesta quarta-feira, 23, representantes de 258 Apaes, que têm convênio com o governo estadual, fizeram uma manifestação na Assembleia Legislativa para cobrar um repasse maior.
Segundo a Federação das Apaes do Estado (Feapaesp), o custo médio mensal do atendimento especializado em educação é de R$ 800 por aluno. O valor de convênio é R$ 291,67. “O recurso sempre foi insuficiente e complementamos com a ajuda dos pais, doações, festas. Mas, em um ano de crise como o que enfrentamos, isso não vai ser possível no próximo ano”, disse Cristiany de Castro, presidente da federação.
As associações afirmam que, se o Estado equiparar o repasse aos parâmetros do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é de R$ 455 mensais, já seria suficiente para aliviar as contas e garantir o convênio para 2017. Elas também reivindicaram que o Estado flexibilize os requisitos técnicos para o convênio, que encarecem ainda mais o atendimento. Segundo a Feapaesp, o governo atendeu a esse pedido.
Sem capacidade.
Carmem Cestari, diretora da Apae de Batatais, no interior, e mãe de um aluno com deficiência múltipla, disse que a rede pública e mesmo as escolas particulares não têm capacidade para atender a necessidade desses alunos. “Seria uma perda terrível para esses estudantes e suas famílias porque não há outro lugar que possa atendê-los”, disse.
A SEE informou que mantém seu compromisso com as Apaes e “disponibilizará em 2017 mais de R$ 100 milhões para que o atendimento seja mantido”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.