Anvisa proíbe venda de equipamento para relaxamento

Está proibida a venda do equipamento “Sistema Neurotek” da empresa Sasumi.com, localizada em Santa Catarina. A determinação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução nº 1.138, publicada ontem no Diário Oficial da União. O produto, que consiste em óculos, cabo para impressora e disquete contendo o software Neurotek, não tem registro e a empresa não possui autorização de funcionamento na Anvisa para comercializar produtos para a saúde. A Sansumi.com promete com o sistema induzir estados de consciência por meio das freqüências cerebrais. Com isso, o produto combateria stress, insônia, ansiedade, depressão e levaria ao estado de relaxamento.

A irregularidade foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina que constatou a venda do sistema via internet. A suspensão da comercialização é imediata. Em caso de descumprimento da resolução, a empresa pode receber multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, conforme a Lei nº 6.437/77. 

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