ANTT avaliará documentos de vencedores até dia 19

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avaliará até o dia 19 de outubro os documentos referentes à proposta comercial e habilitação técnica apresentados pelas empresas vencedoras do leilão de concessão de sete trechos de rodovias federais, realizado nesta tarde.

O edital do leilão prevê que, caso haja alguma irregularidade nos documentos, a empresa vencedora de um determinado lote poderá ser desclassificada. Neste caso, a segunda colocada naquele lote poderá assumir a concessão, caso seus documentos estejam em ordem.

Após a conclusão da análise, os resultados do leilão serão homologados. Segundo o diretor geral da ANTT, José Alexandre Resende, após a homologação, as vencedoras terão 60 dias para formalizar a constituição das Sociedades de Propósito Específico (SPE) que vão operar as rodovias.

Resende acredita que os contratos de concessão serão assinados na primeira quinzena de janeiro de 2008. "Depois de assinar os contratos, os concessionários terão prazo de seis meses para realizar os trabalhos iniciais nas estradas. Só depois disso será iniciada a cobrança de pedágio.

Ele ressaltou que, depois que a cobrança for iniciada – por volta de julho de 2008 – haverá uma correção, pelo IPCA, sobre os valores acertados no leilão.

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