A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta terça-feira (4) processo de chamamento público para oferecer à iniciativa privada o uso de faixas de freqüência para a exploração do serviço de telefonia fixa sem fio. A agência vai outorgar autorizações para o uso de radiofreqüência em 16 Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte e Piauí.
Segundo a agência, o chamamento público foi realizado a partir de pedidos apresentados pelas próprias empresas. Dependendo da quantidade de interessados em cada faixa, a Anatel pode vir a realizar leilão, mas isso depende do resultado da chamada pública. Do mesmo modo, a Anatel disse que não é possível definir ainda os preços que deverão ser pagos pelas empresas para obter as outorgas.
As empresas interessadas nas faixas de freqüência precisam se manifestar à Anatel até o dia 24 deste mês, preenchendo um formulário que estará disponível a partir das 14 horas de hoje no endereço http://sistemas.anatel.gov.br/sqp. As manifestações por carta ou fax serão recebidas até o dia 21 de setembro.