O superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Minassian, disse nesta terça-feira (11) que o órgão regulador promoverá, até março de 2008, uma licitação de concessões de TV a cabo. A idéia, segundo ele, é a de licitar essas licenças nas capitais e outras grandes cidades do País. Minassiam disse que a Superintendência de Comunicação de Massa apresentará até janeiro ao Conselho Diretor da Anatel a proposta de licitação, que, segundo ele, deverá seguir, a princípio, regime de chamamento público, ou seja, nas cidades em que aparecer só uma empresa interessada, esta levará a concessão.
Minassian disse que, mesmo que o Congresso modifique as regras para o setor de TV por assinatura, as licitações de licenças devem ser levadas adiante, porque é uma forma de se ampliar a prestação desse serviço no Brasil. Ele informou que o Programa de Ampliação dos Serviços de Telecomunicações previa que o setor de TV por assinatura teria 15 milhões de assinantes em 2005, mas hoje só existem 5 milhões. O superintendente participou hoje de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara em que foram discutidas fusões no setor de TV por assinatura.
