A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abre, nesta segunda-feira, 15, consulta pública para aprimorar o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM), as emissoras de rádio FM. O texto completo da proposta de alteração estará disponível no site e na sede da Anatel a partir das 14 horas desta segunda-feira, 15.
A agência pretende receber avaliações e sugestões do público que contribuam, entre outros aspectos, para o “uso racional e econômico do espectro de frequências”. O órgão regulador destaca, no entanto, que a aprovação das propostas está condicionada à anuência do Ministério das Comunicações, além de Administrações dos Estados Partes do Mercosul.
As contribuições por meio de formulário eletrônico devem ser encaminhadas à Anatel até 17 de maio. Já as manifestações por carta ou fax devem ser enviadas até 10 de maio.
