O grupo Oi poderá oferecer serviços de televisão por assinatura com tecnologia via satélite para todo o país. A autorização foi dada na terça-feira (16) pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a agência, o valor da licença foi estipulado em R$ 470 mil. A Oi assumiu junto Anatel, de forma voluntária, o compromisso de disponibilizar gratuitamente um canal para o Ministério da Saúde. A empresa também vai distribuir dois mil kits com antena receptora, decodificador e aparelho de televisão para instituições integrantes do Sistema Público de Saúde, que serão selecionadas pelo ministério.
A prestadora se comprometeu a incluir nos pacotes oferecidos ao público os canais da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal. A partir da publicação da autorização no Diário Oficial da União, a empresa tem 12 meses para colocar o serviço em operação.
Em nota, a Oi informou que, com a decisão da Anatel, os consumidores terão mais opções de serviços e o aumento da cobertura de televisão por assinatura. Segundo a empresa, os pacotes de serviços de televisão via satélite deverão ser lançados até o início de 2009.