O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, espera que até o final do ano comecem a chegar às escolas públicas os primeiros computadores do programa de informatização do ensino médio, chamado Telecomunidade. O programa está parado há cerca de um ano por questionamentos jurídicos a respeito da concorrência, mas hoje a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável pela implementação do programa, informou que vai anular o primeiro edital e retomar a licitação.
?É uma satisfação saber que a Anatel vai refazer o edital, no qual acredito que todas as questões jurídicas pendentes sejam solucionadas. Espero que os computadores comecem a chegar este ano?, disse Paulo Renato. O MEC será o responsável pela formulação da parte pedagógica da rede virtual.
A licitação estava suspensa por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido de parlamentares. Eles questionavam, entre outras coisas, dispositivo do edital que previa o uso exclusivo do software Windows, da empresa Microsoft. Além disso, o edital permitia que apenas as empresas de telecomunicações participassem da concorrência. A nova licitação será aberta a todas as empresas nacionais interessadas em prestar o serviço.
Com as novas regras que serão anunciadas pela Anatel, as empresas vencedoras da concorrência vão ser as responsáveis pela instalação de toda a infra-estrutura (instalação de rede, de linha telefônica e dos computadores) em 13 mil escolas de ensino médio. A criação de uma rede virtual entre os colégios vai ter 290 mil computadores. Ao contrário do que previa o edital anterior, as escolas não deverão mais comprar os equipamentos, que serão fornecidos pelos vencedores da licitação.
O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, ainda deverá negociar com os ministros do TCU a nova proposta para o programa. Os recursos são do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Dos cerca de R$ 2 bilhões que o Fust tem em caixa, R$ 440 milhões serão destinados à informatização das escolas.