As companhias aéreas TAM e a Gol entraram na quinta-feira (11) na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com um questionamento formal em que acusam o órgão regulador de favorecer a novata Azul. As duas companhias, que têm mais de 90% do mercado, acusam a Anac de falta de transparência e de fazer um “atendimento diferenciado entre as companhias”.
No documento, elas alegam que a Anac descumpriu, em relação à Azul, uma regra que estabelece que os pedidos de hotrans (horários de vôos) sejam feitos com pelo menos trinta dias antes da data prevista para o início do vôo. A Azul entrou com o pedido de hotran no dia 27 de novembro, e recebeu a autorização no dia 4 deste mês. A empresa vai começar a voar na próxima segunda-feira (dia 15).
Procurada, a Anac afirmou que o prazo limite para a concessão dos hotrans é de 30 dias, e que, se os outros órgãos que fazem parte do sistema de aviação (Infraero e Decea, entre outros) autorizarem antes, não há razão para a agência não liberar o pedido. Além disso, a Anac afirma que TAM e Gol já receberam “diversas autorizações” em um, dois ou três dias. “Vôos diretos em aeroportos menores são sempre mais fáceis de liberar mais rapidamente”, afirmou a agência.
A Azul disse que não há nenhum favorecimento por parte da agência. “Se a Anac consegue fazer essas liberações em um prazo mais curto, é sinal de eficiência”, disse David Neeleman, fundador da empresa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.