Anac dá ultimato e faz auditoria na BRA após denúncias

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu um ultimato à BRA e determinou a realização de uma auditoria minuciosa na empresa aérea, a terceira maior do País. No mês passado, fiscais detectaram um aumento excessivo no número de reclamações de passageiros sobre atrasos e cancelamentos de vôos. Investigações preliminares apontaram a realização de vôos sem autorização de horário (hotrans) e uma sobrecarga imposta às tripulações – a agência recebeu denúncias de jornadas de até 22 horas.

O presidente da Anac, Milton Zuanazzi, deu prazo para a empresa sanar os problemas. Uma auditoria foi iniciada nos Departamentos Operacional e Financeiro da BRA. Um relatório parcial será emitido até o fim desta semana. Dependendo do resultado, a empresa corre o risco de ser multada ou mesmo perder a concessão. Na quarta e quinta-feira, técnicos da Anac e executivos da BRA voltaram a se reunir no Rio e em Brasília para discutir como atender às exigências

Em maio de 2006, a BRA já havia sido enquadrada pela Anac no artigo 299 do Código de Aeronáutica, ficando sujeita a penalidades administrativas, multas e até à exclusão do sistema. Em ofício a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a agência afirmava que a medida era resultado da ?reincidência? de irregularidades que poderiam ?comprometer a segurança de vôo?. Ontem, em nota, a Anac informou que a BRA fez as correções necessárias após o ofício e não está mais enquadrada no artigo.

Desde aquela época, porém, surgiram denúncias de que as tripulações estavam proibidas de relatar panes nos diários de bordo, voavam mais do que o permitido em lei e não tinham alimentação adequada. Para verificar as condições de trabalho, desde a semana passada inspetores da Anac acompanham vôos da BRA. A vigilância também foi intensificada com as aeronaves no solo. Fiscais estarão em São Paulo hoje para acompanhar o trabalho de manutenção.

Entre 26 de agosto e 26 de setembro, a Anac registrou 454 queixas de passageiros contra a BRA. Dessas, 224 foram convertidas em infrações. A Anac não informou o índice de aumento das reclamações, mas alegou que o número de queixas é incompatível com a participação da empresa no mercado.

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