Brasília – O governo apresentou ontem a proposta máxima de reajuste para os servidores públicos, melhorando os índices apresentados na última rodada de negociação. “Digo com satisfação que não haverá nenhum reajuste abaixo da inflação”, garantiu o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega. A proposta contempla reajustes entre 12,85% a 32,27% para funcionários da ativa e de 9,5% a 29,38% para inativos. A anterior previa reajuste máximo de 29,38% para os servidores da ativa.
Para bancar o reajuste, o governo usará o R$ 1,5 bilhão previsto no Orçamento para este fim e precisará de complemento, cujo valor é estimado, mas varia de R$ 300 milhões a R$ 500 milhões. A verba extra virá do excesso de arrecadação ou do corte de outras dotações orçamentárias.
A proposta contempla 905.848 servidores. São, principalmente, funcionários de apoio e nível técnico que atuam em ministérios da área social, além dos docentes das instituições federais, os mais prejudicados pela ausência de correções lineares nos últimos anos, segundo o governo.
Fora
Os militares, porém, não foram atendidos. “No momento, o governo não está cogitando dar aumento para militares”, disse Mantega. Ele informou que a questão será tratada “no momento oportuno”, mas não disse quando, e admitiu que não há verbas no Orçamento para atender aos militares. “Qualquer outra demanda vai depender de excesso de arrecadação.”
Mantega disse que, em janeiro e fevereiro, houve receitas além do previsto no valor de R$ 1,6 bilhão, dos quais metade pertence ao governo federal. Esse dinheiro será gasto com reforma agrária, investimentos e reajustes salariais, mas ainda não está definido exatamente quanto para cada um desses itens. Houve excesso de arrecadação também no mês passado, informou Mantega. O governo espera os dados preliminares de abril para decidir o aumento acima da inflação para o salário mínimo.
A proposta de reajuste foi apresentada a um grupo de sindicalistas, que volta a se reunir com o governo no dia 20. A sindicalista Lúcia Reis, da executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT), achou a proposta “um avanço”. “Sabíamos que não haveria proposta para repor 127% de uma só vez (como reivindica a categoria).”