O presidente da Associação dos Municípios do Paraná – AMP – e prefeito de Nova Olimpia, Luiz Sorvos, pediu cautela ontem à Câmara Federal na definição do novo salário mínimo. Embora não se oponha a um aumento substancial do mínimo, Sorvos pede que, antes de qualquer definição, os prefeitos sejam consultados para que o reajuste não cause um impacto negativo nas contas dos 5,5 mil municípios brasileiros.
"Se dependesse dos prefeitos do Paraná, concederíamos um reajuste muito maior que os R$ 384,29 aprovados pelo Senado, mas não podemos comprometer as finanças públicas com um aumento fora da realidade quando os municípios estão sendo obrigados a assumir encargos que não são seus", observou o presidente da AMP. Na defesa de um mínimo de R$ 300,00, o governo federal afirma que o impacto do reajuste aprovado pelo Senado seria de R$ 16,4 bilhões apenas em 2005.
Paraná
Diferente dos estados do Norte e do Nordeste, nos quais mais de 50% do funcionalismo público recebe 1,5 salário mínimo por mês, o Paraná oferece vencimentos melhores aos servidores. No total, o Estado tem cerca de 700 mil funcionários públicos municipais. Cerca de 20% deles ganham salário mínimo, na avaliação da diretoria da AMP.
"Mesmo assim, um reajuste muito alto significará um aumento das despesas das prefeituras. Muitos dos nossos municípios estão tendo problemas para cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Com o aumento do mínimo em níveis acima do ideal para a sua capacidade financeira, vai ser ainda mais difícil cumprir a lei", advertiu o prefeito.
Aproveitando um "cochilo" do governo, o Senado aprovou na noite da última quinta-feira o reajuste do salário mínimo de R$ 260,00 para R$ 384,29.