Americanos têm figurões brasileiros em suas mãos

A Promotoria Distrital dos Estados Unidos já tem em mãos documentação suficiente para incriminar grandes figurões brasileiros. A revista Isto É desta semana revela novos lances do caso Banestado, cujas investigações, no Brasil, sobre a movimentação de US$ 30 bilhões, caminham lentas.

Brasília – Promotores americanos se depararam com dezenas de contas na Suíça de políticos e empresários brasileiros que somam US$ 1,2 bilhões. Isso aconteceu quando eles quebraram a conta da empresa Lespan, offshore uruguaia que recebia recursos do Banestado de Nova York. Os nomes dos correntistas estão sob sigilo, mas a revista apurou que documentos comprometem o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf.

Trata-se de um registro de pagamento de cerca de US$ 1 milhão destinado a cobrir gastos de Maluf em um cassino nos EUA. As despesas foram pagas pela Lespan. Para o Ministério Público Federal, esse documento é a comprovação de que a propina paga pela Mendes Jr, empreiteira que tocou as obras da avenida Água Espraiada, foi parar no bolso dos Maluf. Um rastreamento anterior mostrou que a propina também transitou pela mesma conta da Lespan, por intermédio do esquema do Banestado.

Enquanto isso, o secretário municipal de Assuntos Jurídicos de São Paulo, Tarcísio Ferreira, acaba de voltar de Genebra. É que a Prefeitura contratou um advogado suíço para acompanhar os processos que envolvem Maluf. Se os promotores brasileiros enviarem às autoridades suíças documentos que relacionem o desvio com as contas em nome de Maluf e seus familiares na Ilha de Jersey, ele terá de devolver o que foi depositado no exterior.

No entanto, o caso Banestado pode ficar ainda mais explosivo. O procurador Luiz Francisco de Sousa já está com documentos que detalham a movimentação de uma conta do BankOne, de Dallas, nos EUA. O saldo é de tirar o fôlego: US$ 457 milhões. A bolada só ficou sob suspeita depois que a Procuradoria de Nova York detectou uma transferência de US$ 26 milhões realizada pelo Banestado de Nova York. Pivô de um esquema de lavagem de recursos, a agência seria responsável pela maior parte dos desvios de US$ 30 bilhões que saíram dos cofres públicos brasileiros a paraísos fiscais.

Segundo informações da procuradoria de Nova York, que trabalha em parceria com o governo brasileiro, a conta milionária é administrada por um grande empresário do País identificado apenas pelas iniciais F.O.C. Especula-se que dentre os principais beneficiários estariam grandes bancos de investimentos e pesos pesados da política, dentre eles o ex-tesoureiro da campanha pela reeleição de FHC, Ricardo Sérgio.

Outro detalhe dessa conta ajuda a explicar em parte a aflição do procurador Luiz Francisco. Até a sexta-feira, 11 de julho, nada poderia ser feito com o dinheiro. Como o pagamento de impostos e taxas referentes à conta estavam atrasados, a Justiça americana bloqueou saques ou qualquer tipo de movimentação. O problema é que está ativa novamente.

Tanto o governo dos EUA como o brasileiro esperam que amanhã, 21 de julho, seja feito um saque zerando a conta. Já se sabe que o próprio F.O.C. saiu da cidade onde mora, no Rio Grande do Sul, rumo aos EUA. Os dólares seriam transferidos para um paraíso fiscal. Se isso acontecer, será mais fácil rastrear as operações.

Sabe-se também que F.O.C. é o testa-de-ferro de outras três contas do BankOne nos Estados de Minesota, Florida e Nova York. Estima-se que juntas devem contar com um saldo de US$ 1,5 bilhão. O caso é tão importante que o procurador Luiz Francisco já está de malas prontas rumo a Nova York.

Franco liberou a lavagem em Foz

Brasília

– O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco entrou na berlinda. Está convocado para prestar depoimento na CPI do Banestado nesta terça-feira, sobre as autorizações especiais que permitiram a cinco bancos com agências em Foz do Iguaçu receber depósitos nas CC5 (contas especiais destinadas a não residentes no país, que podem remeter recursos para fora) sem identificação dos depositantes, ao contrário do que exigiram as normas. As autorizações, expedidas por Franco em abril de 1996, quando ainda ocupava a diretoria de Assuntos Internacionais do BC, acabaram permitindo a lavagem bilionária de dinheiro por intermédio do esquema montado no Banestado de Nova York.

Franco já estava convocado, mas sem data definida. O contundente depoimento de Adylson Motta, ministro do Tribunal de Contas da União, na última terça-feira acabou apressando a agenda. Relator de um processo do TCU que investigou remessas ilegais via CC5, Motta declarou que as concessões de Franco foram ilegais e permitiram que Foz se transformasse em “um dos maiores centros de lavagem da América Latina”.

O ministro ilustrou suas afirmações com dados. De 1991 a 1998, incríveis US$ 84 bilhões foram remetidos para fora do país por intermédio de CC5. Entre 1996 e 1998, Foz reinou em segundo lugar no ranking das remessas, perdendo apenas para a soma de toda a movimentação feita a partir de São Paulo. Descontado o dinheiro que entrou, foram enviados para fora R$ 54,5 bilhões. E mais: a maior parte do dinheiro depositado nas CC5 veio de empresas sediadas em paraísos fiscais.

Denúncias de Motta

Má vontade – “Sob o argumento do sigilo bancário, o BC não forneceu à equipe do TCU documentos dos processos de fiscalização nem as denúncias que teria encaminhado ao Ministério Público Federal. Nossos técnicos levaram um mês para serem recebidos. Para eles se manifestarem no processo, que também é obrigação deles, tive que mandar uma determinação. É aquela velha posição cômoda de quem realmente não quer colaborar. O grande problema se deu na administração de Gustavo Franco.”

Remessa de dinheiro “O TCU constatou, com base em dados do próprio BC, que de julho de 1996 a novembro de 1998, a remessa líquida de recursos ao exterior foi de R$ 54,5 bilhões (operações acima de R$ 500 mil). São Paulo foi líder, com R$ 29,1 bilhões. Vieram a seguir Foz do Iguaçu, com R$ 15,5 bilhões, e Rio de Janeiro, com R$ 4,4 bilhões. Só Foz do Iguaçu remeteu metade do que movimentou todo o Estado do São Paulo, responsável por 25% do PIB e o triplo de todo o Estado do Rio de Janeiro. De 1991 a 1998, escoaram para fora do País, por meio de contas CC5, US$ 84 bilhões líquidos. Parte desse dinheiro pode até ser legal, embora uma parte mínima”.

Autorização ilegal- “A autorização (aos cinco bancos) foi ilegítima e ilegal. Não houve uma decisão formal da diretoria do BC para respaldá-la. Eles alegam que houve uma homologação tácita da diretoria. É figura que não existe nos manuais do banco”.

Hemorragia – “Não posso dizer que tenha havido conivência do BC, mas, com certeza, as autorizações facilitaram o esquema. Elas contribuíram para transformar Foz do Iguaçu em um dos maiores centros de lavagem de dinheiro da América Latina, talvez do mundo. Houve uma verdadeira hemorragia de dinheiro. E o BC é responsável pelas autorizações que concedeu.”

Permissividade – “Em julho de 1996, o BC constatou as irregularidades. Em abril de 1997 quase um ano depois comunicou ao Ministério Público. Somente em dezembro de 1999 foram anuladas as autorizações especiais. Ou seja, durante quatro ou cinco anos, com conhecimento do BC, esse esquema continuou funcionando. Segundo a equipe de auditoria do TCU, o BC só denunciou tais fatos quando se tornaram conhecidos pela CPI dos Precatórios.”

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