AMB: escalada do crime chegou a níveis intoleráveis

Brasília

– Nota divulgada ontem pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Cláudio Baldino Maciel, sobre o assassinato do juiz José Antônio Machado Dias, em Presidente Prudente, afirma que “a escalada do crime organizado no Brasil chegou a níveis intoleráveis”. Segundo a nota, é urgente que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, junto com o Ministério Público, enfrentem a situação convocando a sociedade para um “esforço cívico” no combate à criminalidade e à impunidade.

Para Cláudio Maciel, o Estado não está aparelhado adequadamente para combater o crime organizado. Por essa razão, a AMB pretende apresentar ao Congresso Nacional proposta de alteração do Código Penal para tornar mais pesadas as penas para os crimes praticados contra autoridades policiais ou magistrados. “É necessário que os agentes do Estado que tratam da questão da criminalidade tenham especial proteção contra a mesma, inclusive com legislação que agrave as penas daqueles que atentem contra a sua vida e a sua integridade física”, diz a nota da AMB. A entidade informa ainda que está formando uma comissão de magistrados para acompanhar as investigações do homicídio do juiz José Antônio Machado Dias.

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