Brasília – Os líderes dos partidos aliados ao governo admitem alterar o subteto salarial dos servidores públicos estaduais na reforma previdenciária, buscando uma fórmula negociada com os governadores. A informação foi divulgada ontem pelos líderes do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), e do PMDB, Renan Calheiros (AL), que trataram do assunto no almoço do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, com líderes dos partidos da base governista.
Calheiros afirmou que deixou clara sua convicção de que o dispositivo aprovado pelos deputados sobre o subteto precisa ser modificado, mesmo que o texto da reforma tenha que ser apreciado novamente pela Câmara. Se isso ocorrer, a reforma da Previdência será promulgada apenas com os pontos consensuais. “Precisamos aprimorar alguns pontos, mesmo que (a reforma) tenha de voltar para a Câmara. O PMDB vai trabalhar para mudar este ponto (do subteto)”, afirmou Calheiros. Ressaltou que não está definida a saída ideal para essa questão.
Uma das alternativas seria a adoção de um teto único para os funcionários dos três Poderes nos Estados (Legislativo, Judiciário e Executivo), tendo como referência o salário de um desembargador, que é de 90,25% do vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa fórmula não agrada ao PT. Outra saída seria permitir às Assembléias Legislativas que criassem um teto de valor entre o que ganham os governadores e o que recebem os integrantes do Poder Judiciário. Pela proposta de reforma previdenciária aprovada na Câmara, o teto para o salário de um funcionário do Executivo estadual não pode ser superior ao que recebe um governador, e o teto salarial do servidor do Legislativo estadual é o salário do deputado estadual.
Ontem à noite, a bancada de senadores do PMDB teve um jantar com o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, para discutir a reforma. A partir da próxima semana, a bancada vai listar os pontos da reforma que deseja mudar. “Vamos trabalhar para minimizar as resistências internas e tentar fazer com que o partido vote em bloco a reforma da Previdência”, afirmou Calheiros.
