Aliados de Lula serão minoria no Congresso

Brasília

  – Pelas previsões e pelo resultado das articulações para consolidação de uma base consistente no Congresso, o ano novo não será igual aos que passaram: amplamente usado na era de Fernando Henrique Cardoso, o rolo compressor deve ficar desativado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O balanço das negociações entre PT e aliados para acomodação de cada partido no governo é um prenúncio disso. Encerrada a semana, o saldo de consolidação da base do futuro governo é nada animador. Até agora, a articulação fluiu sem grande turbulência apenas com três partidos, PTB, PPS e PSB. Mas não teve sucesso a negociação com o PMDB, fundamental para consolidar essa base. Somado o número de deputados do PT (91), do PV (cinco) e do PMN (um) às bancadas desses três partidos, o governo Lula terá somente 159 votos fixos numa Casa de 513.

É pouco mais da metade dos 308 votos necessários para a aprovação de uma emenda constitucional. Para aprovar qualquer mudança no texto da Constituição, fundamental nas reformas pretendidas por Lula, o quórum é de 3/5 dos 513 deputados e 81 senadores.

Ainda assim, o futuro chefe da Casa Civil, José Dirceu, reclamou, ao longo da semana, das dificuldades de negociação com o PSB, em que fechar um acordo com o ex-governador Anthony Garotinho (RJ) não significa necessariamente ter o apoio de todo o partido. – Nunca se sabe com quem conversar! – queixou-se.

O PSB é um problema menor em meio às disputas entre aliados. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, faz ameaças veladas, repetindo: -Temos que ter paciência com o PT. Vamos esperar. Se a solução não for satisfatória, aí vamos pensar no que fazer -diz, referindo-se à dificuldade de composição do Ministério.

Estranheza

Mas, como seria estranho que o partido do vice-presidente estivesse fora do arco de sustentação do novo governo, a base de Lula terá, pelo menos a princípio, os 26 deputados eleitos pelo PL. Chegará a minguados 185. Embora a negociação com os dois partidos se arraste há três semanas, o PDT (21) e o PCdoB (12) devem compor a aliança.

– Acho difícil o PCdoB ficar fora do governo – reconhece o presidente do partido, Renato Rabelo.

Mesmo assim, a base do governo chegaria a 218 deputados, bem menos do que a metade da Casa. Por isso, o PT tem que se esforçar para atrair o PMDB. De preferência, inteiro.

Meio PMDB (37) poderia engrossar a base de Lula, que passaria a 255. Mas não garantiria sossego para a aprovação de uma lei complementar, que requer 257 votos.

Polêmica, a autonomia do Banco Central, por exemplo, será regulamentada por lei complementar, assim como todo o sistema financeiro. -Por isso, não queremos metade do PMDB. Não vamos investir no racha do partido. Não concordamos com isso no primeiro turno da eleição, porque não dá certo – alega um dirigente do PT, referindo-se ao movimento de aliados de Ciro Gomes que defendiam a adesão a Lula.

Num milagre de se contar com o PMDB inteiro numa votação, Lula teria 292 votos. Apesar de todo o esforço, o placar não seria capaz de assegurar a aprovação de uma emenda constitucional. Semana passada, o PSB já deu uma amostra de que a relação com o Congresso dependerá de intensa articulação: recusou-se a votar em favor da prorrogação da alíquota de 27,5% do IR.

PT concentra verbas

Brasília

(AG) – O desenho do Ministério de Luiz Inácio Lula da Silva ainda não foi concluído. Mas, pelo esboço, os petistas concentrarão fatia expressiva do Orçamento do ano que vem. Somadas, as dotações previstas para os ministérios destinados ao PT superam R$ 77 bilhões. Esse cálculo exclui os R$ 109.671.828.000 previstos para o Ministério da Previdência, além da dotação para a Presidência da República. Juntos, os ministérios que seriam endereçados aos aliados não atingem R$ 24 bilhões.

Da Esplanada, o maior orçamento é do Ministério da Saúde: R$ 29.082.755.157,00. E, mantida a tendência do fim da semana, caberá a Humberto Costa (PE) administrar todos esses recursos, dos quais R$ 2,6 bilhões, saídos da Fundação Nacional de Saúde, deverão ser aplicados em programas de saneamento básico.

Na cota petista da Esplanada, o Ministério do Trabalho é o de segundo maior orçamento, R$ 18,9 bilhões, sendo que R$ 16 bilhões são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), controlados por um conselho.

No ranking dos ministérios que devem ser comandados por políticos, o da Educação, prometido para o senador eleito Cristovam Buarque, tem o terceiro maior orçamento: R$ 17,8 bilhões. Desses, R$ 1,8 bilhão, por exemplo, está previsto para o programa Bolsa-Escola e R$ 34,5 milhões para a compra de ônibus escolares.

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