O presidente da Câmara Federal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou ontem que vai descontar nos salários dos parlamentares que não comparecerem às sessões em plenário agendadas para esta segunda e terça-feiras. Rebelo quer destrancar a pauta da Câmara dos Deputados até o fim da próxima semana, garantir a aprovação de mais duas medidas provisórias e colocar em apreciação projetos de interesse do governo.
Brasília – A preocupação do presidente da Câmara é que no meio da semana cai o feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e com isto há a tentação dos deputados de fazerem um "feriadão" prolongado, esvaziando o plenário do Legislativo. "Eu creio que haverá quorum. Espero que Deus ajude", disse o deputado, que é comunista. E para colaborar com a ajuda divina, ele disse que não hesitará em "aplicar aquilo que está previsto no regimento da Câmara".
Para haver quorum é necessária a presença de 257 dos 513 deputados, ou seja, a metade de todos os deputados, mais um, configurando uma maioria simples. O cálculo do desconto é feito da seguinte maneira: R$ 8.200, parte variável do salário de R$ 12.800 de cada deputado, é dividido pelo número de sessões realizadas por mês. O valor pago por sessão é descontado dos R$ 8.200.
Rebelo confirmou para a próxima terça, às 9h, a reunião da mesa diretora da Câmara que decidirá sobre a abertura de processo de cassação contra os 13 deputados listados no relatório aprovado anteontem pela Corregedoria da Casa, com a indicação de cassação. Aldo preferiu não antecipar sua opinião sobre o relatório. Ele também ainda não definiu se os processos serão encaminhados separadamente ou em bloco para o Conselho de Ética.
"A mesa tem de ter equilíbrio, rigor, justiça e isenção. Eu não devo antecipar minha posição. Vou analisar o relatório no fim de semana. Não faço comentários para não influenciar nas decisões", disse Aldo, que é testemunha de defesa no processo que já está em andamento no Conselho de Ética contra o deputado José Dirceu (PT-SP). Os nomes de Dirceu, Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG) foram excluídos do relatório da corregedoria, pois já há processos contra os três no conselho.
Aldo Rebelo também admitiu que pode não presidir algumas das sessões que analisarão as possíveis cassações dos deputados envolvidos em denúncias de corrupção, o que, para ele, seria normal. "Eu admito o que o regimento determina. Posso presidir ou não", disse o presidente da Câmara. Ele também comentou sobre a greve de fome do bispo de Barra (BA), Luiz Flávio Cappio, que protestava contra a transposição do Rio São Francisco. Para Aldo, a atitude é comovente. "É preciso resolver o impasse com debate e consenso", afirmou o presidente da Câmara no começo da tarde, antes de o bispo ter encerrado a sua greve de fome.