Rio (AE) – O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região afastou, esta semana, a juíza Cláudia Valéria de Bastos Fernandes, titular da 1.ª Vara da Subseção Judiciária de Volta Redonda (RJ). Ela é suspeita de beneficiar a máfia dos combustíveis ao conceder liminares que isentavam distribuidoras da cobrança de tributos como PIS/Cofins e Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide). Esses recursos judiciais causaram perdas de até R$ 8 bilhões anuais aos cofres públicos entre 2000 e 2003, período que concentrou o maior volume de liminares.
A decisão do TRF foi publicada ontem pelo Diário da Justiça e informa que Cláudia Valéria foi colocada em ?indisponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço?. Segundo o TRF, a decisão foi tomada após o julgamento, na segunda-feira, de três processos administrativos. A juíza não foi localizada para comentar o assunto.
De acordo com o presidente em exercício da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecomércio), Paulo Miranda Soares, diversas liminares foram concedidas pela juíza Cláudia Valéria quando ela estava à frente da comarca de Nova Friburgo, região serrana do Rio.
