Os advogados de José Rainha Júnior entraram hoje com pedido de habeas corpus em favor do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Justiça de Teodoro Sampaio, cidade em que Rainha está preso desde a quinta-feira passada.
Eles também aguardam um julgamento de liminar que pode ser feito amanhã pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Caso a libertação de Rainha não seja concedida pelo STJ ou não entre na pauta do julgamento, os advogados pretendem protocolar mais um pedido àquele tribunal.
Rainha foi preso preventivamente em Mirante do Paranapanema sob a acusação de formação de quadrilha e incitação ao crime. Ele estava foragido da Justiça desde 22 de maio. Nessa data, de acordo com o delegado, foi expedido o mandado de prisão de Rainha e de outros cinco líderes do MST no Pontal, resultado de um processo iniciado no ano de 2000 em Teodoro Sampaio.
A decretação da prisão de Rainha e de seus colegas foi feita logo depois que o líder dos sem-terra saiu da prisão. Ele foi solto no dia 18 de maio após ficar preso por 24 dias, acusado de porte ilegal de arma de uso exclusivo do Exército, um escopeta calibre 12. Ele foi libertado naquela oportunidade por meio de liminar concedida pelo STJ.
Advogados pedem habeas corpus para José Rainha
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