Levantamento feito pelos juizados especiais montados no auge da crise aérea em cinco aeroportos de três unidades da federação – Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal – mostra que as empresas de aviação estão apostando na lentidão da Justiça e desistindo de fazer acordos com os passageiros insatisfeitos. Quando foram instalados, em outubro do ano passado, os juizados especiais registravam que do total de reclamações, 35% a 40% terminavam em acordo entre empresas e passageiros. Agora, o número varia de 10% a 15%.
"A resposta dos juizados não é tão rápida quando desejamos. Pode ser que as empresas estejam apostando na demora", reconheceu o coordenador dos juizados especiais e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp. "Isso demonstra que as empresas se acomodaram e preferiram responder as ações na Justiça. E olha que as demandas não são as mais complexas", ressaltou. Com os acordos em baixa, o ministro fez ontem, em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um apelo para que as empresas voltem a dar ênfase nos acordos e evitar que os casos sejam levados a julgamento.
Desde outubro, os juizados fizeram 9.608 atendimentos. Desses, 1.395 – 14,5% – acabaram em acordos. O resto se resolverá na Justiça. E as principais reclamações são a falta de informação pelas companhias aéreas, atrasos e cancelamentos de vôo, overbooking, extravio, violação e furto de bagagens. As campeãs de reclamação são a GOL – 1.585 – e a TAM – 1.513, seguidas da BRA – 823 – e a Varig 369. Os juizados especiais ficariam nos aeroportos até o final de janeiro, mas o prazo foi prorrogado para o dia 31 de março. Assim, quem tiver problemas com atrasos nos vôos durante o carnaval e a Semana Santa pode procurar os juizados nos aeroportos. Depois, quem quiser reclamar das companhias deverá procurar o juizado especial de sua cidade.
Dipp afirmou que a atuação dos juizados colaborou para diminuir a crise, mas argumentou que o Judiciário não tem condições de manter a estrutura dos juizados especiais nos aeroportos. "O carnaval e a Semana Santa serão um teste, mas veja que o jogo de empurra das empresas aéreas para a Infraero terminou. Não houve mais agressões, gritarias e pânico. Boa parte disso se deve aos juizados especiais. Quando esses feriados terminarem, nossa missão estará cumprida", concluiu.