Brasília
– O senador eleito Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) afirmou ontem que o governo preparou uma “armadilha” para o PT ao estimular que o partido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tente fazer emendas para o Orçamento do ano que vem. Na tese de ACM, o governo quer fazer o PT “assumir a autoria do Orçamento”, com poucos recursos destinados a investimentos sociais. Para ACM, o PT é “ingênuo” e “caiu na armadilha”.Em sua opinião, a intenção de tal “armadilha” seria levar o governo Lula a não ter como reclamar, diante das dificuldades que pode ter no primeiro ano do mandato, depois, que o Orçamento de 2003 “foi obra do governo FHC”. Questionado sobre isso, líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), afirmou que “esse Orçamento ainda é do governo FHC”. O Orçamento de 2003, primeiro ano do governo Lula, deve ter receitas e despesas aprovadas no ano anterior.
Viana voltou a dizer ontem que o partido não poderá abrir mão da receita extra de R$ 15 bilhões, proveniente das atuais alíquotas do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Assim, a não ser que o Partido descubra no Orçamento outra fonte de receitas, as alíquotas de 27,5% do IR e 9% da CSLL deverão ser mantidas, e não cair para 25% e 8% no fim deste ano.
Já o líder do PT na Câmara, João Paulo Cunha (SP), afirmou que seu partido poderá alterar a proposta orçamentária, mas dentro dos limites disponíveis de receita. “A produção de receitas não é algo que você estala os dedos e ela aparece”, ponderou o líder petista. “Não adianta, porém, falar que vai mudar tudo, pois não é assim. Tem coisa que não dá para mudar”, completou. Cauteloso, o líder não comemorou o acordo feito antem entre todos os partidos dando ao PT mais tempo para apresentar emendas à proposta orçamentária, o que possibilitaria ao partido compatibilizar com Orçamento aos seus interesses.
“Isso não muda nada”, reagiu João Paulo Cunha, reafirmando que as alterações dependem da arrecadação e do desempenho da economia. “Como aparecem receitas no Estado? É gerando arrecadação. E não dá para inventar nada”, ressaltou.